Saúde inicia auditoria em hospital psiquiátrico de Sorocaba

Auditores do Denasus vão verificar se atendimento em unidade hospitalar do município atende às diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental 

O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (27), auditoria para acompanhar a assistência prestada pelo Hospital Psiquiátrico Vera Cruz Sorocaba (SP) a pacientes que sofrem de transtornos mentais. A equipe de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) visitou as instalações da instituição, que é conveniada ao Sistema Único de Saúde e responsável pelo maior número de hospitalizações em saúde mental no município. O relatório da auditoria será concluído até o final do próximo mês de maio.

O Denasus verificará se o atendimento oferecido pela unidade necessitará de adequações à Política Nacional de Saúde Mental, coordenada pelo Ministério da Saúde. A inspeção foi acompanhada pelo diretor do Denaus, Adalberto dos Santos; pelo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, e por representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH).

AVANÇOS – Nos últimos dez anos, o SUS avançou na assistência e no tratamento aos brasileiros com transtornos mentais. A reforma psiquiátrica, iniciada há cerca de vinte anos e formalizada pela Lei 10.216/01, impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.

Consciente que este é o modelo mais adequado para o cuidado dos pacientes, o governo federal – coordenador das políticas nacionais de saúde – introduziu no SUS novas medidas complementares de tratamento aos brasileiros com transtornos mentais, inclusive a dependentes químicos, sem desconsiderar a assistência hospitalar para os casos em que o diagnóstico médico demanda tratamento medicamentoso e internação. 

Atualmente, a atenção especializada em saúde mental é oferecida no SUS por meio de 1.620 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) implementados em todos os estados. Essa quantidade de CAPS é quase quatro vezes maior que em 2002, quando o país contava com 424 Centros. 

As equipes que atuam nos Centros são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde. Só nos CAPS, foram registrados, em 2010, 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental – 50 vezes maior que a quantidade deste tipo de assistência prestada em 2002 (423 mil procedimentos). 

REDE DE ASSISTÊNCIA – Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (quase 32 mil equipes em todo o país), das Casas de Acolhimento Transitório (CATs), dos Consultórios de Rua e das Comunidades Terapêuticas. 

Na rede hospitalar, estão disponíveis 32.735 leitos. A eles, somam-se outros cerca de dois mil leitos nos CAPS, nas CATs e nas Comunidades Terapêuticas. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal.