CPMI da Violência Contra a Mulher faz diligências e audiência pública no Paraná

via Dr Rosinha

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará no Paraná neste domingo (24) e na segunda-feira.

A CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e uma audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A audiência pública acontece, às 14 horas de segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa. Antes da audiência, às 13 horas, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva no Salão Nobre da Assembleia [abaixo, a programação completa da comissão no Estado].

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão em Curitiba. Três parlamentares do Paraná são membros da comissão: os deputados Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além do senador Sérgio Souza (PMDB).

Violência em números

O Paraná é o terceiro Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 6,3 mortes por ano para cada grupo de 100 mil --acima da média nacional, de 4,4.

O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3).

Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda cidade mais violenta do país em homicídios de mulheres, com taxa de 24,4.

Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.

Audiência em Curitiba

A audiência na Assembleia Legislativa do Paraná terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Movimentos de mulheres estão elaborando documento para ser entregue à CPMI.

Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.

Programação no Paraná

Dia: 24/6 (domingo)

Reunião com os movimentos de mulheres

Horário: 18h às 20h - Sede da OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Bairro Ahú)

Dia: 25/6 (segunda-feira)

Audiência com o vice-governador Flávio Arns e a secretária da Ação Social e Família

9h - Palácio das Araucárias – Centro Cívico

10h30 – visita a Delegacia da Mulher de Curitiba - rua Padre Antonio, 33 – Alto da Glória

13h - Coletiva de imprensa - Assembleia Legislativa do Paraná – Centro Cívico (Salão Nobre)

14h - Audiência Pública - Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – Centro Cívico