Criado plano de atenção à saúde e segurança alimentar indígena

Para reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias do Maranhão

no Estado do Maranhão

Para reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias do Maranhão, foi criado o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar dos Povos Indígenas. O decreto foi assinado terça-feira (5), pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente.

Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (distribuição de cestas de alimentação).

Também farão parte da ação o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica), que garantirá transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde.

O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza de que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena, afirmou a presidente.

O plano começou sábado (2) pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos localizados no estado do Acre. No DSEI Maranhão, o plano será iniciado em agosto. A ação será repetida nos meses subsequentes.

Atividades - Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos, avaliação nutricional, exames de pré-natal e visitas domiciliares.

Equipes também farão busca ativa de casos de tuberculose e malária, controle do crescimento e desenvolvimento, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C e atualização do cartão vacinal.

A intenção do governo é regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias, garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à saúde, aprimorar o sistema de informação em saúde com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas e capacitar as equipes multidisciplinares de saúde indígena com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna.

Ainda como meta a melhoria da estrutura das unidades de saúde e de saneamento e a articulação de organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidade.

A operacionalização desse plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados para atuar na Saúde Indígena passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril de 2012, o que representa crescimento de 44%.

Desse montante, o DSEI Maranhão conta com 544 profissionais de saúde. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde. Aproximadamente 32,8 mil indígenas serão beneficiados. Eles moram em 469 aldeias e pertencem, predominantemente, à etnia guajajara.

As escalas das equipes multidisciplinares para entrada em área serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

Ações se estenderão até dezembro

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenará as ações que contemplarão, até o fim do ano, os 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) dos países considerados selecionados.

O restante de toda a rede, que engloba mais 18 DSEIs, também será beneficiada. O plano que dará mais atenção à saúde e segurança alimentar dos indígenas está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social.

Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

Mortes - De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena,Antônio Alves de Souza, os 16 DSEIs selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011.

Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarreia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco , explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos-hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ainda em 2012, o plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena(Casai). Os DSEIs que já têm projetos terão prioridade.

Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação. Será realizado ainda um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de polos-base e postos de saúde nas aldeias.