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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Coordenador financeiro da campanha de Marina faz ofensiva jurídica contra tuiteiros

PSB e PSDB fazem guerra jurídica contra perfis de redes sociais


SÃO PAULO - O coordenador financeiro da campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência e candidato a vice na chapa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deputado Márcio França (PSB), está fazendo uma ofensiva jurídica contra perfis do Twitter e do Facebook. Só no início deste mês, foram seis ações nas esferas cívil e criminal por calúnia e difamação.

Na noite de segunda-feira, o advogado do PSB de São Vicente (colégio eleitoral de França), Jefferson Teixeira, abriu uma conta no Twitter para divulgar os perfis processados por “ataques difamatórios” e o número das ações protocoladas.

Um dos posts de um dos tuiteiros acionados judicialmente tem um foto de França com Marina e diz que o deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa e deixou a Prefeitura de São Vicente “em meio a denúncias de corrupção”. Uma outra publicação, de um outro perfil do Twitter, diz que “o puto do Márcio França aterrou até os trilhos para não voltar mais”.

Em março, Teixeira publicou um post em seu Facebook com a relação de 34 nomes que estavam sendo processados e pediu recompensa por ajuda para localização. “Publico neste post, a relação das pessoas (perfil) que estão sendo processadas por estarem de forma ofensiva emitindo comentários, nas redes sociais, sobre pessoas públicas ou partidos políticos que represento judicialmente. Se você tiver informações que ajudem a localizar estas pessoas (endereço, email, telefone, trabalho), me ajudem!! Envie sua informação ‘in box’, e será recompensado (sic)”, escreveu o advogado.

A estratégia de caçar e processar internautas do PSB é a mesma do PSDB. O candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves, também já abriu processo contra o Twitter para que a empresa revele os dados de 66 perfis do Twitter acusados pelos advogados do tucano de atuar em rede para disseminar conteúdo ilícito contra ele.

França, que é advogado, afirma que sempre acionou juridicamente quem o ofende. Para ele, as pessoas não sabem distinguir crítica de ofensa.

— As pessoas não têm noção de que Twitter, Facebook, é expressão pública, pode criticar, mas não ofender. Não sabem distinguir crítica de calúnia e difamação. Crítica é falar que a (presidente) Dilma é incompetente, calúnia é falar que ela está roubando. Me chamam de ladrão, assaltante, que roubei a cidade. Eu sou advogado, eu processo desde a época que era vereador (em São Vicente). Faço uma pesquisa no search (das redes sociais) e processo, já ganhei diversas ações. A molecada acha que é normal porque ninguém processa. Eles têm toda liberdade de expressão desde que a liberdade deles não fira meu direito.

O analista político e sociólogo Rudá Ricci afirma que político hábil não faz perseguição. Para ele, ações judiciais como essas desmoralizam os governos.

— Essa nova geração de políticos não sabe fazer política, acionam a Justiça o tempo todo e com um modus operandi simplório. Isso desmoraliza a instituição, que no caso é o governo. Quando uma pessoa faz campanha, tem que conversar, entrar no jogo. Qual a importância eleitoral do que essas pessoas escrevem nessas redes socais? Política é uma arte muito próxima do xadrez, só no final do jogo você dá xeque-mate. E o xeque-mate na política é o voto. Político hábil não faz perseguição, não humilha, porque ganha inimigos.

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