Apuração é desdobramento do caso gafanhoto e envolve ex-funcionários do gabinete de Beto quando ele era deputado estadual
na Gazeta do Povo
O Ministério Público Estadual do Paraná (MP) abriu, no último dia 29, um inquérito para apurar a suposta existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa lotados no gabinete do então deputado Beto Richa (PSDB), atual governador do estado. A investigação é um desdobramento do inquérito instaurado em 2007 pelo MP para apurar o chamado esquema gafanhoto dentro da Assembleia. O esquema, que teria funcionado até 2004, consistia no depósito dos salários de vários servidores do Legislativo na conta de uma única pessoa, normalmente ligada a um deputado, que lidava com o dinheiro.
Segundo o MP, “atualmente, os autos encontram-se em trâmite no âmbito na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, tendo sido realizadas várias diligências, mas ainda pendentes de complementação”. É a Subprocuradoria que atua, por delegação, em processos de competência do procurador-geral – caso do inquérito atual, que envolve o governador do estado.
O nome de Richa, que foi deputado estadual entre 1995 e 2000, nunca havia aparecido entre os citados no esquema gafanhoto. O governador, porém, se viu envolvido em outra polêmica relacionada ao Legislativo estadual. Verônica Durau, sogra do antigo chefe de gabinete de Richa na Assembleia, Ezequias Moreira, recebeu salários da Assembleia durante 11 anos sem trabalhar. Ezequias é quem teria ficado com o dinheiro. O episódio, divulgado pela Gazeta do Povo em 2007, ficou conhecido como “caso da sogra fantasma”.
Ezequias respondeu a dois processos sobre o caso. Na esfera civil, ele fez um acordo com a Justiça e devolveu mais de R$ 500 mil que teria recebido de forma indevida, por meio dos salários pagos a Verônica. Já a ação penal tramita no Tribunal de Justiça (TJ), pois Ezequias tem foro privilegiado. Ele foi nomeado por Richa secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais, em junho do ano passado. A nomeação ocorreu na véspera de uma audiência na 5.ª Vara Criminal de Curitiba, em que Ezequias poderia ser condenado.
Deputados
Mais de 60 deputados e ex-deputados chegaram a ser investigados por participação na Operação Gafanhoto. Alguns inquéritos foram repassados para a Justiça Federal, pelo fato de que ex-deputados estaduais foram eleitos deputados federais e o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região definiu que os processos deveriam tramitar na Justiça Estadual. “Todos os procedimentos sobre ‘funcionários fantasmas’ do chamado ‘Esquema Gafanhoto’, relacionados aos gabinetes de diversos deputados da Alep [Assembleia Legislativa do Paraná], foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, gerando inúmeras investigações e diligências ao longo dos últimos anos, com a propositura de diversas ações civis públicas, ações penais (amplamente noticiadas na imprensa), além da expedição de recomendações administrativas e inquéritos civis ainda em trâmite”, diz o MP, em nota.
Leia também
Nenhum comentário:
Postar um comentário