Estado Laico prá que? Vereadores de Curitiba questionam união homoafetiva e Prefeitura tira postagem do ar

Prefeitura anunciou a possibilidade de casais homoafetivos participarem do casamento coletivo a ser realizado na Arena, em dezembro

na Gazeta do Povo

Imagem que acompanhou a postagem sobre casamento coletivo na Arena da Baixada

A Prefeitura de Curitiba retirou de sua página do Facebook a postagem sobre o casamento coletivo a ser realizado na Arena da Baixada, em 7 de dezembro, após debate na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na manhã desta quarta-feira (1.º), em que vereadores questionaram a inclusão de "casais homoafetivos" no evento.

O tema foi levado à tribuna pela vereadora Carla Pimental (PSC), que entende que houve "uma apologia" por parte do executivo ao incluir o casamento homoafetivo “que não é regulamentado na nação”. Pimentel argumentou que o texto seria “tendencioso”, o que infringiria a laicidade do Estado.

A posição da vereadora foi endossada pelos seus colegas de PSC Ailton Araújo e Tiago Gevert, bem como por Chico do Uberaba (PMN) e Valdemir Soares (PRB), segundo informações da assessoria de imprensa do legislativo, divulgadas via Twitter.Noemia Rocha (PMDB) chegou a utilizar a tribuna para dizer que a publicação da Prefeitura “é ofensiva”.

Com opinião contrária, a vereadora professora Josete (PT) também recorre à separação entre Estado e religião para argumentar que não vê sentido no debate ocorrer na CMC, uma vez que “há uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com reconhecimento à união estável entre pessoas do mesmo sexo”. Ela lembra que o casamento coletivo é voltado a pessoas de baixa renda, e que impedir casais homoafetivos de participarem deste espaço seria um “duplo preconceito”.

Da base do governo, a petista parabenizou a administração municipal pela iniciativa da prefeitura “de reconhecer estes setores”. No entanto, Josete não soube dizer se a postagem ter sido apagada teve relação com a discussão ocorrida na Câmara.

Prefeitura

Em nota oficial, a Prefeitura limitou-se a dizer que “o objetivo da publicação foi divulgar a cerimônia conjunta, promovida pelo Tribunal de Justiça e que vai beneficiar centenas de famílias. Não houve intenção de ofender qualquer grupo, mas sim de informar a todos os públicos que podem usufruir do serviço”.

Na postagem original, publicada nesta terça-feira (30), a menção no texto À questão levantada pelos vereadores ficou restrita à frase: "Para a cerimônia, podem fazer inscrição casais com renda de até três salários mínimos, casais homoafetivos e que queiram fazer a renovação de votos."

RESPOSTA DA PREFEITURA

Uma de nossas publicações, que divulgava um casamento coletivo, foi apagada porque um grupo de pessoas se declarou ofendido pela imagem que utilizamos.

A página da Prefeitura de Curitiba no Facebook optou por retirar o conteúdo para conservar seu caráter agregador e garantir o espaço de todos os públicos.

A retirada da publicação não altera a disposição da Prefeitura de Curitiba para promover a igualdade em todos os âmbitos, como determinam as leis de nosso país, a começar pela Constituição Federal.

O casamento coletivo será realizado no dia 7 de dezembro. É uma ação do Tribunal de Justiça do Paraná, com apoio da Prefeitura. Trata-se de união civil, não de casamento religioso.

Atualização as 11:18 h de 02/10/2014

A página oficial da prefeitura de Curitiba no Facebook voltou a exibir a imagem perto das 21h30 dessa quarta-feira (1º). A imagem veio acompanhada de um pedido de desculpas. 

"A Prefs é uma equipe, formada por gente.
Às vezes a gente acerta, às vezes erra.
Nós erramos, e pedimos desculpas."