Até onde Podemos?

Fabio Mascaro Querido, de Madrid para Carta Maior

Origens na crise

Criado há menos de um ano, em janeiro de 2014, o movimento e agora partido político “Podemos” teve uma ascensão vultuosa no cenário político espanhol, até então acostumado, desde a transição pós-franquista e o pacto de 1978, ao bipartidarismo e à alternância de poder entre o PSOE (centro-esquerda) e o PP (direita). Nas eleições europeias de maio passado, ainda fragilmente estruturado, “Podemos” obteve por volta de 8% dos votos, elegendo 5 deputados para o parlamento europeu. Uma ótima surpresa diante do obscuro cenário que se formou com a ascensão eleitoral fulgurante da extrema-direita em países como a França (onde a “Frente Nacional” foi o partido mais votado), Inglaterra, Holanda, Hungria, dentre outros.

Mas de onde vem, e o que explica essa irrupção de “Podemos” na cena política e espanhola e europeia? Quais os condicionantes internos e externos, nacionais e internacionais, do surgimento desse movimento? E, mais, quem são esses militantes, em grande maioria jovens, que, juntos, souberam ocupar um vácuo político em uma sociedade farta da alternância entre os dois principais partidos tradicionais, uma alternância que se revelou, enfim, como um vai-e-vem entre duas maneiras de se aplicar as mesmas orientações gerais em relação às questões estratégicas da sociedade espanhola?

Particularmente após a eclosão da crise econômica em 2008, os jovens – principal categoria etária afetada pelos efeitos da crise, como o desemprego (mais de 50%) e/ou o trabalho precário – ocuparam o centro da vida política espanhola, através da mobilização de inúmeros coletivos e instrumentos de luta e resistência social.

Dessa nebulosa surgiu e fevereiro de 2011 o movimento Juventud Sin Futuro, a fim de agregar diversos coletivos universitários contra as “reformas” antissociais do governo que agravavam a situação de precariedade material e de desesperança psíquica entre os jovens. 

Desses e de outros coletivos, como Estado del Malestar, partiram alguns dos principais impulsos à eclosão do que ficou conhecido como movimento dos Indignados, ou 15M, em referência à imponente manifestação do dia 15 de maio de 2011 em Madrid, após a qual milhares de pessoas decidiram acampar e estimular novas mobilizações na Puerta del Sol, importante praça da capital espanhola. Em 2011 e 2012, a partir do movimento dos Indignados, várias outras manifestações ocorreram em Madrid e outras cidades espanholas, contra o pacto do euro, contra as políticas neoliberais e o corte dos direitos sociais, pelo direito à moradia etc. 

Em grande medida, “Podemos” é expressão desse avanço das lutas e da resistência da juventude (mas não só) espanhola frente a uma crise pela qual ela é diretamente penalizada. Foi essa experiência da crise, e da disposição do governo nacional em resolvê-la da maneira cinicamente habitual - quer dizer, transferindo a conta para a classe média baixa e os mais pobres, através dos cortes nos investimentos em saúde, educação, moradia -, que definiu o quadro concreto sob o qual o movimento ganhou força, projetando-se em seguida como movimento político de alcance nacional.

Nas palavras de Pablo Echenique, um dos 5 deputados europeus eleitos em maio: “Como muitos espanhóis, eu estava politicamente adormecido até 2011. Eu despertei esse ano, quando nós, as pessoas comuns, ocupamos as ruas, e eu não podia mais fechar os olhos. Eu me reconheci na mudança de discurso e de análise do 15M (movimento dos Indignados), mas minha atitude pragmática me fez perceber que faltava alguma coisa. Essa ‘alguma coisa’ apareceu em janeiro de 2014: um instrumento político chamado ‘Podemos’, que me convenceu, e no qual eu investi mais tempo, o que finalmente me conduziu ao Parlamento Europeu com outros 4 camarades...” [1].    

Originalmente impulsionado pelo grupo Izquierda Anticapitalista (da IA), o estopim para o lançamento do movimento foi a divulgação do manifesto “Mover ficha: convertir la indignación en cambio político”, arquitetado por aproximadamente 30 intelectuais, jornalistas, trabalhadores da cultura e ativistas sociais, dentre eles os cientistas políticos Juan Carlos Monedero e Jaime Pastor (da IA), o ator Alberto San Juan e o escritor e filósofo Santiago Alba Rico. O manifesto defendia a necessidade de uma candidatura às eleições europeias de maio de 2014 em oposição às políticas da União Europeia diante da crise econômica. No dia seguinte à publicação do manifesto, dia 14 de janeiro, anunciou-se que o professor universitário Pablo Iglesias, nome já conhecido nos media nacionais, era o nome escolhido para encabeçar o movimento. 

“Crise de regime”, fratura democrática

 É nesse contexto que “Podemos” elaborou seu discurso em torno da necessidade de uma democratização radical da política espanhola, a qual deveria fazer frente à crise do “regime de 78”, oriundo dos pactos de transição pós-franquista, crise essa que assumiu configuração ainda mais dramática com a imposição – com a anuência do governo nacional - do totalitarismo econômico legalizado nos tratados da União Europeia. Amparados pela capacidade de manejamento das tecnologias de informação e, e na articulação de novas formas de comunicação, a transformação da linguagem política proposta por “Podemos” implicou o abandono de alguns termos “tradicionais” da esquerda: o antagonismo entre proletariado e burguesia tornou-se, assim, a luta entre “la gente” (o “povo”) e “la casta” (as “oligarquias” políticas), ou entre os “de baixo” e os “de cima”, a fim de sublinhar o fosse existente entre as elites detentoras do controle do Estado e as pessoas comuns, e, ao mesmo tempo, se distinguir em relação à esquerda “clássica” e sua mensagem política restrita a setores sociais específicos. “Se você coloca a palavra esquerda no (nome do) seu partido, alguém cujo avô foi fuzilado pelos rojos (“vermelhos”, comunistas) jamais votariam em você na vida”, disse Pablo Iglesias, sem meias-palavras, em uma jornada organizada pelas Juventudes Comunistas no início de 2013.

Impulsionado pela esperança real de se tornar a principal força político-eleitoral do país – como sugerem as pesquisas -, o objetivo de “Podemos” é ganhar: “Não nascemos para ser uma força de testemunho, estamos aqui para ganhar”, afirmou Iglesias, um objetivo que ele vem repetindo sem cessar nos últimos meses. Resta a saber a que preço tal vitória eleitoral poderá ser conquistada. No seu primeiro “teste prático”, no momento de definir suas estruturas internas de funcionamento, a nova cultura política invocada pelos dirigentes de “Podemos” já enfrentou seus primeiros dilemas, como se pôde ver nas críticas em relação ao modo de eleição (pela internet) da Comissão Nacional (formadas por 62 pessoas de uma mesma chapa) e do Secretário Geral (Iglesias), no qual não havia espaço para a representação da pluralidade de posições dentro da organização, dentre as quais aquela da IA, uma de suas bases fundadoras. 

Socialdemocracia new-age? 

Mas é na sua concepção programática que os dilemas de “Podemos” se fazem sentir de forma ainda mais intensa. O recente abrandamento do discurso (como se pode ver, por exemplo, no abandono da proposta de uma renda básica universal), se pode bem se adaptar aos apetites eleitorais da direção da organização, pode também os conduzir a um beco-sem-saída, no qual as demandas e reinvindicações que estavam na origem da formação do movimento correm o risco de se verem diluídas na busca de uma “respeitabilidade” cujos padrões lhe são externos, e cuja formatação é realizada exatamente pela “casta” por eles tanto (corretamente) criticada.

Para um dos seus principais articuladores políticos, o professor de ciência política da Universidade Complutense de Madrid, Juan Carlos Monedero – que havia trabalhado como assessor do governo de Hugo Chávez na Venezuela -, o eixo do programa de “Podemos” gira em torno da reversão do que ele denomina o “IV Reich financeiro”, decorrente da ascensão da contraofensiva neoliberal desde os anos de 1970, da qual a União Europeia atual é tributária. A questão é como essa proposição de ordem mais geral se articula concretamente em um programa “anti-austeridade”, um programa que se propõe, aliás, como carro-chefe da construção de uma nova “hegemonia”, na linha defendida pelo teórico argentino Ernesto Laclau, uma inspiração decisiva (mais do que Gramsci) para os intelectuais de “Podemos”.

No limite, através da proposição de uma “auditoria cidadã” e “restruturação ordenada” da dívida (após uma campanha às eleições europeias fundada na reivindicação do “não pagamento da dívida”), da retomada do “controle público nos setores estratégicos da economia: telecomunicações, energia, alimentação, transporte, saúde, farmacêutico e educação, mediante a aquisição pública de uma parte dos mesmos” (como dizia o programa das eleições europeias), da saída da Espanha da OTAN, do fortalecimento do controle popular das despesas do Estado, da luta contra a fraude fiscal, da democratização da mídia etc., o programa de “Podemos” estabelece-se como uma versão requentada em novas bases do reformismo ainda vigente nas décadas de 1970 e/ou começo da de 1980. Trata-se de um programa que, como reconheceu Pablo Iglesias no lançamento do “projeto econômico” de “Podemos”, no último dia 27 de novembro, “seria assinado por qualquer socialdemocrata nos anos 1980”. Hipótese confirmada pelo professor da UCM, Heriberto Cairo, que dirigiu as teses de Iglesias e de Íñigo Errejón (atual responsável pela secretária política de “Podemos”): “Seu objetivo (de ‘Podemos’) parece ser ocupar o lugar que a socialdemocracia tradicional deixou livre [...]. (‘Podemos’) Não vai muito além das ideias que se poderia esperar da socialdemocracia” [2].

É bem verdade que, no contexto da crise atual que atinge com ainda mais força o Sul da Europa, tais bandeiras, em si mesmas nada incompatíveis com as relações de produção capitalistas, constituem um sério desafio à atual reprodução do capitalismo financeirizado, como destacou Ruy Braga em artigo recente [3]. Elas indicariam um programa mínimo a partir do qual se poderia avançar - em articulação com perspectivas similares em outros países - na reversão das políticas de austeridade e, transformando as relações de força vigentes, modificar os parâmetros sob os quais estão fundados a União Europeia e a inserção subordinada da Espanha.

Um programa de ruptura com as políticas hoje levadas implementadas tanto pela União Europeia quanto pelos Estados nacionais necessitaria, porém, definir as forças sociais reputadas como capazes de sustentar, na prática, tal projeto. As indefinições de “Podemos” em relação à classe trabalhadora “tradicional”, submergida na indistinta categoria da “gente”, ou as declarações recentes de Pablo Iglesias de que o partido pretende “governar com os melhores” (notadamente os melhores quadros acadêmicos), não são, nesse sentido, demasiado inspiradoras.

Refletindo a composição social majoritária entre seus dirigentes (mais da metade dos 62 membros da Comissão Nacional é oriunda das universidades espanholas), um dos grandes riscos de “Podemos” é a tentação tecnocrática, como se a democratização pudesse se realizar apenas aperfeiçoando os mecanismos de participação popular, e como se a transformação social, via “processo constituinte”, pudesse ocorrer sem a mobilização ativa das classes populares, principais atingidas pela crise. Na ânsia de adquirir a “respeitabilidade” necessária para chegar ao Palácio da Moncloa pelas urnas, “Podemos” expõe-se, assim, aos perigos de uma retórica democrático-plebiscitária, na qual a relação entre base social e dirigentes políticos se reduziria à chancela virtual (em uma pretensa “ágora eletrônica”) das proposições definidas pela cúpula ou pelo secretário geral.

A ruptura, nesse caso, se daria com seus próprios militantes, aderentes e simpatizantes, além dos potenciais, e não com o regime espanhol falido oriundo dos pactos de 1978, ou com a atual configuração neoliberal europeia. Como diz Teresa Rodriguez, deputada europeia e militante da IA, a alternativa está posta:

“‘Podemos’ quer ser unicamente uma força governamental ou também um quadro de mobilização e de luta? O debate se situa na tensão entre a ambição de chegar ao poder pela via eleitoral, não sendo muito precisos sobre as reivindicações, e a necessidade de precisar nosso programa e o que nós defendemos”. Na opinião de Rodriguez, para se alçar à condição de instrumento de luta (parlamentar e extraparlamentar) dos jovens e das classes subalternas, “Podemos” deve se constituir num partido “implantado nos meios populares e nas lutas, que seja uma ferramenta da auto-organização popular” [4].

É este o dilema de “Podemos”, cujo desfecho ainda está em aberto, a depender da sua própria prática política e das relações de forças na Espanha e na Europa nos próximos meses e anos: converter-se em co-gestores do sistema em crise, revivendo sob outra roupagem a mesma tragédia dos “reformistas sem reforma” do passado, ou definir-se como força potencialmente anti-sistêmica, na qual a participação eleitoral revela-se como uma das vozes da mobilização popular contra a Espanha e a Europa do (e para o) capital. É nesse percurso cheio de armadilhas, como se vê na recente campanha patronal e dos medias dominantes contra o partido, que se poderá definir, de fato, até onde “podemos” e “queremos” ir.

NOTAS

[1] Entretien avec Pablo Echenique : “Podemos : ‘un débat qui marque une étape importante dans la façon de faire de la politique en Espagne’”. L'Anticapitaliste (França), n. 264, 13/11/2014. 

[2] “Entrevista a Heriberto Cairo sobre Podemos”. “Si para lograr sus metas Podemos tiene que cambiar el discurso, lo hará”. El País, 27 de novembro de 2014. 
[3] Ruy Braga, “Organizando a indignação”. Blog da Boitempo, 10/11/2014. 

[4] Entretien avec Teresa Rodriguez. “Podemos veut-il être uniquement une force gouvernementale (...) ou aussi un cadre de mobilisation et de lutte?”. L'Anticapitaliste, n. 254, 04/09/2014. 

(*) Doutorando em Sociologia, UNICAMP, com parte do doutorado em realização na École de Hauts Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris.