DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

via Rudá Ricci no FB

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.

Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.

Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;

2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;

3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;

4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

- Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;

- Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d'água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;

- Realizar mobilizações em torno do mote "Devolve Gilmar" visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;

- Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;

- Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.

- Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
• Central de Movimentos Populares (CMP)
• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Coletivo Juntos
• Coletivo Rua
• Fora do Eixo
• Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
• União da Juventude Socialista (UJS)
• Uneafro
• Unegro
• União Brasileira de Mulheres (UBM)
• Igreja Povo de Deus em Movimento
• Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
• Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
• Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
• Movimento Nós da Sul
• Movimento Popular por Moradia (MPM)
• Coletivo Arrua
• Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
• Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
• Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
• Articulação Igrejas e Movimentos Populares