Gilberto Martin* detona o Pacotão do Bebeto: Governo só é austero com a população e os serviços essenciais

no Jornal de Londrina

Acréscimo de ICMS na gasolina e em produtos de primeira necessidade; aumento nas tarifas de água e luz; tentativa de embolsar R$ 8 bilhões da aposentadoria dos servidores; atraso em pagamento a servidores de terço de férias, acertos de conta e outros direitos; não recontratação de professores provisórios; não repasse de recursos de custeio para escolas e universidades estaduais; atrasos nos repasse a hospitais públicos; paralisação de obras da PR-445 e outras no estado; dívida com fornecedores passando de R$ 1 bilhão. Uma lista sumária que mostra a realidade dura vivida pelo Paraná.

A justificativa dada para este turbilhão de pacote de maldades é que são medidas de austeridade e de corte de gastos públicos. Não me parece que este argumento seja sincero e verdadeiro. Nenhuma das medidas acima citadas são realmente austeras. Elas tiram dinheiro de onde sempre os dirigentes políticos se voltam quando necessitam de dinheiro para suas ações. Ou seja: do cidadão contribuinte e dos serviços públicos essenciais.

Mas, perdoem a expressão, e no (bolso) deles, não vai nada? Os contratos de terceirizações caríssimas como o aluguel de aviões, helicópteros e carros de luxo para o governador, vice e assessores diretos continuam firmes e ampliados; os assessores especiais sem função e local de trabalho definidos continuam bombando; despesas com festas e solenidades não desapareceram das despesas governamentais.

Com tudo isso, e para não ficar só na crítica, apresento uma proposta concreta de um programa de corte de gastos verdadeiramente austero e de resultado imediato: demitir 60% de todos os cargos comissionados do governo direto e das “assessorias estratégicas” da Sanepar, Copel, Cohapar e similares, devolvendo este dinheiro para áreas estratégicas, como educação e saúde; para os cargos comissionados realmente necessários, nomear apenas servidores estaduais de carreira, que custarão mais barato, pois receberão para estas funções apenas a diferença entre seu salário e o valor do cargo comissionado; interromper imediatamente todos os contratos particulares com empresas privadas que podem ser executados pelos servidores regulares do estado; interromper de imediato todas as despesas supérfluas (mordomias) que dizem respeito à imagem e bem estar dos governantes e dirigentes, mas sem repercussão em interesses diretos do povo; congelar os preços dos pedágios por cinco anos e impor um imposto que obrigue a devolução aos cofres do Estado de 30% de tudo que é arrecadado nas praças de pedágio.

Medidas como estas têm repercussão imediata nos cofres do Estado, não ferem o bolso dos cidadãos, nem os direitos dos servidores de carreira e permitem ao governador fôlego para reiniciar seu segundo mandato um pouco mais afinado com os interesses do povo paranaense. E, efetivamente, dá sinais de vontade do governante de praticar austeridade real.

*Gilberto B. Martin é médico sanitarista e ex-secretário de Saúde do Paraná.