Ministério da Saúde e ANS selecionam 28 hospitais para projeto de incentivo ao parto normal

Estratégia busca incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e no Sistema Único de Saúde

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein anunciaram nesta sexta-feira (27/3) as 28 instituições selecionadas para participar de projeto de incentivo ao parto normal. O grupo que fará parte do piloto reúne 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS), escolhidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), busca identificar modelos inovadores de atenção ao parto, capazes de promover a melhor qualidade do cuidado e a segurança da mulher e do bebê. O objetivo é incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público.

Entre as instituições privadas selecionadas, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país e 11 entre as 100 maiores, o que demonstra o compromisso social com a melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento. Esses hospitais possuem taxa de cesarianas de 88,7% - superior à identificada na saúde suplementar (84%) e na rede pública (40%). Já os estabelecimentos do SUS foram escolhidos por apresentarem percentual de cesarianas acima de 60% e por realizarem mais de mil partos por ano.

“Estamos lançando um projeto que valoriza a qualificação do parto normal e as entidades que aderiram a essa iniciativa voluntariamente aceitaram esse desafio de qualificar sua assistência obstétrica. Queremos melhorar a qualidade e as condições de atendimento para enfrentarmos o que temos hoje, que é uma verdadeira epidemia de parto cesariano no sistema privado. Fico feliz em ver que as instituições abraçaram a causa e se propuseram a mudar essa realidade", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto.

De acordo com a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, a Agência coordenará e monitorará o projeto, o Albert Einstein fará a coordenação técnico-científica, com capacitação e laboratório de excelência, e caberá ao IHI a transferência de tecnologia. Marta afirmou que a principal inovação é a mudança no processo de cuidado à gestante. "Pela primeira vez, a gente vai conseguir mexer em todos os elos da cadeia, mudando o modelo de atenção ao parto. É um processo irreversível, ou seja, as outras maternidades irão correr atrás da melhoria na atenção ao parto", ressaltou.

Três propostas de modelos assistenciais alternativos serão apresentadas aos participantes como ponto de partida. Eles foram construídos com base em evidências científicas e em experiências exitosas desenvolvidas por outras maternidades do país e serão aperfeiçoados e customizados junto com os hospitais do projeto-piloto.

No primeiro modelo, o parto é realizado pelo plantonista do hospital. O segundo propõe que o parto seja realizado pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão, que irá fazer o acompanhamento inicial da parturiente até a chegada de seu médico. No terceiro modelo, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe de profissionais, composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Neste caso, a parturiente se vinculará à equipe que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para realizar a assistência do trabalho de parto e parto.

Além disso, estão previstas outras ações complementares, como adequações na ambiência da maternidade, estímulo à participação de acompanhantes, visitas guiadas à maternidade, cursos de gestantes durante o pré-natal e avaliação da experiência do cuidado no pós-parto pelas mulheres, com retorno à equipe para melhorar o cuidado.

As mudanças sugeridas no âmbito do projeto Parto Adequado poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o conjunto completo de mudanças. Os resultados dessa intervenção serão observados em médio e longo prazo e as ações devem ser introduzidas gradativamente, permitindo aperfeiçoamento antes de serem adotadas em larga escala.

Além dos 28 hospitais selecionados, outros 16 estabelecimentos inscritos formarão um grupo de seguidores. Estas instituições participarão do projeto através do acesso a vídeo-aulas e materiais informativos sobre como melhorar a qualidade da atenção ao parto e nascimento e terão encontros presenciais com técnicos da ANS para discutir os resultados atingidos. Além desses dois grupos, outras três instituições participarão do projeto compartilhando suas experiências com os demais participantes. Em maio, os hospitais assinarão os termos de adesão ao projeto e darão início às atividades.

Ao propor uma mudança no modelo de atenção ao parto, o Ministério da Saúde e a ANS buscam promover o parto normal, qualificar os serviços de assistência no pré-parto, parto e pós-parto e favorecer a redução de cesáreas desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto mal assistido, seja normal ou cesáreo. Isso significa reduzir riscos desnecessários e melhorar a segurança do paciente e a experiência do cuidado para mães e bebês.

Em experiências pontuais já realizadas no Brasil, a aplicação da metodologia do Institute for Healthcare Improvement (IHI) obteve resultados positivos: o percentual de partos normais mais do que dobrou, as admissões em UTI neonatal caíram e houve melhoria da remuneração dos profissionais que contribuíram para aumentar a eficiência dos serviços.

Cenário - As altas taxas de cesáreas verificadas no país - 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não tem indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Para enfrentar essa situação, o Ministério da Saúde e a ANS está propondo uma série de medidas coordenadas, que se somam às iniciativas que vem sendo implementadas pela Agência desde 2005. Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Entre as ações previstas para este ano está a elaboração de diretrizes clínicas para o parto, trabalho realizado por um grupo coordenado pelo Ministério da Saúde.

Hospitais selecionados para o projeto-piloto (23 instituições privadas + 5 instituições públicas)

REGIÃO	UF		MUNICÍPIO	INSTITUIÇÃO
Centro-Oeste	MT		Cuiabá	Fêmina Hospital Infantil e Maternidade
Nordeste	BA		Salvador	Hospital Teresa de Lisieux
	CE		Fortaleza	Hospital Regional Unimed Fortaleza
Norte	PA		Belém	Maternidade do Povo
Sudeste	ES		Serra	Vitoria Apart Hospital
	ES		Vitória	Hospital Dia e Maternidade Unimed
	MG		Belo Horizonte	Hospital Mater Dei
	MG		Nova Lima	Nova Lima Hospital Vila da Serra
	MG		Pouso Alegre	Hospital e Maternidade Santa Paula
	RJ		Duque de Caxias	Hospital Daniel Lipp
	RJ		Niterói	Complexo Hospitalar de Niterói
	RJ		Rio de Janeiro	Perinatal Barra Casa de Saúde Laranjeiras
	RJ		Rio de Janeiro	Casa de Saúde São José
	SP		Ribeirão Preto	Maternidade Sinhá Junqueira
	SP		Santo André	Hospital e Maternidade Brasil
	SP		Santos	Hospital São Lucas de Santos
	SP		São Paulo	Hospital Santa Helena
	SP		São Paulo	Hospital Nipo Brasileiro
	SP		São Paulo	Hospital SEPACO
	SP		São Paulo	Hospital da Luz Azevedo Macedo
Sul	PR		Curitiba	Hospital da Mulher e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
	RS		Porto Alegre	Hospital Moinhos de Vento
	SC		Joinville	Centro Hospitalar Unimed Joinville
HOSPITAIS PÚBLICOS
Região	UF	Município		Instituição
Norte	PA	Belém		Hospital Samaritano
Nordeste	CE	Fortaleza		Hospital da Mulher de Fortaleza
	CE	Fortaleza		Hospital Cura D'Ars
	PE	Recife		Hospital Agamenon Magalhães
Sudeste	MG	Uberlândia		Hospital de Clínicas de Uberlândia

Hospitais selecionados para formar o grupo seguidor (16 instituições privadas)

REGIÃO	UF	MUNICÍPIO	INSTITUIÇÃO
Nordeste	BA	Itabuna	Hospital Manoel Novaes
	PE	Caruaru	Hospital Unimed Caruaru
Sudeste	MG	Barbacena	Santa Casa de Misericórdia de Barbacena
	MG	Ipatinga	Hospital Márcio Cunha
	MG	Ponte Nova	Hospital Nossa Senhora das Dores
	RJ	Campos dos Goytacazes	Lilia Neves
	RJ	Rio de Janeiro	Hospital Pasteur
	SP	Atibaia	Albert Sabin Hospital e Maternidade
	SP	Bebedouro	Hospital Unimed - Samaritano
	SP	Guaratinguetá	Hospital Maternidade Frei Galvão
	SP	Limeira	Hospital Unimed Limeira
	SP	Tupã	Hospital São Francisco
Sul	PR	Foz do Iguaçu	Hospital Ministro Costa Cavalcanti
	PR	Londrina	Hospital Evangélico de Londrina
	SC	Blumenau	Hospital Santa Catarina
	SC	Xanxerê	Hospital Regional São Paulo