Diversos estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) mostram os efeitos perversos para os trabalhadores da terceirização no Brasil, entendida como o processo pelo qual uma empresa deixa de executar atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados por ela e as transfere para outra empresa.
A Nota Técnica 112, publicada pelo Dieese, afirma que a terceirização no Brasil tem sido utilizada primordialmente para reduzir custos e retirar obrigações trabalhistas das empresas: se para as empresas o processo de terceirização significa obter ganhos e a possibilidade de concentrar seus investimentos nas atividades principais, os trabalhadores veem-se sujeitos a inúmeros riscos, como perda do emprego, redução de salários e precarização das condições de trabalho.
A nota apresenta os resultados das negociações coletivas de trabalho entre 2005 e 2009, registrados pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC-Dieese). Segundo o estudo, a fixação de garantias para a participação das entidades sindicais de trabalhadores na negociação de temas relacionados à terceirização é um dos aspectos mais importantes da negociação coletiva, mas poucas categorias, a partir dos dados analisados, alcançaram este intento: apenas 7% do total.
O estudo mostra que tanto na indústria como no setor rural mais de 40% das negociações acompanhadas no período apresentam alguma cláusula sobre terceirização. E, do total de 73 negociações com cláusulas deste tipo identificadas, pouco mais da metade (51%) estabeleceu alguma forma de restrição ao processo de terceirização.
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"O que tem fome e te rouba o último pedaço de pão, chama-o teu inimigo... Mas não saltas ao pescoço do teu ladrão que nunca teve fome." Bertolt Brecht
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Dieese: terceirização e negociação coletiva
Marcadores:
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