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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Entidades representativas de policiais militares emitem Nota de Repúdio a Francischini

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DE FERNANDO FRANCISCHINI

“Deus poupou-me o sentimento do medo”, JK.


As entidades verdadeiramente representativas da família miliciana vem repudiar as declarações veiculadas pelo jornal Gazeta do Povo, de 04 de maio de 2015, na matéria “Em coletiva, Francischini nega ter sido responsável pelo comando da operação no  Centro Cívico”:

Cinco dias depois da ação policial que deixou mais de 200 manifestantes feridos no Centro Cívico, o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Francischini, negou ser responsável pela operação. De acordo com ele, todo o planejamento e execução foi de responsabilidade do comando da Polícia Militar (PM). Francischini disse que “lamenta” os feridos, mas disse que aguarda investigações para saber se houve desproporcionalidade na ação. Ele voltou a responsabilizar “grupos radicais” pelo episódio. (…)

A frase que epigrafa este manifesto foi proferida pelo presidente Juscelino Kubitischek, que foi coronel da PM mineira, antes de se lançar na vida pública através do voto popular. Ela ilustra um dos valores da vida militar, a coragem, e tem seu contraponto no mais vil dos defeitos, a covardia. Inclusive, na guerra, a covardia é punida com a morte, podendo ser executada na hora, sem necessidade de julgamento. A falta de coragem para assumir seus atos merece o repúdio dos militares e de todas as pessoas de bem.

É vergonhosa a tentativa de colocar a culpa nos policiais militares ou nos professores, pelos lamentáveis episódios ocorridos no último dia 29 de abril, no Centro Cívico. Conforme noticiou o Blog do Esmael, no dia 25, Francischini participou de uma reunião na Assembleia Legislativa para tratar das operações a serem desenvolvidas na proteção ao parlamento paranaense. Ele esteve presente em todos os momentos, antes, durante e após o confronto entre policiais e manifestantes.

Ao negar que conduziu o processo de repressão aos professores, Francischini se confessa omisso, pois o artigo 3° da Lei Estadual nº 16575/2010, determina: A Polícia Militar,[…] subordina-se, operacionalmente, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Paraná.

Além do mais, se não bastasse o ordenamento jurídico, é oportuno lembrar Max Weber, que afirma: “o monopólio da violência cabe ao Estado, seja ele por ação ou omissão”. Sendo de conhecimento do secretário a participação de pessoas infiltradas no movimento, ele tinha a obrigação de identificá-las e determinar que fossem retiradas do local. Se observou qualquer excesso da PMPR, deveria determinar a cessação imediata.

Francischini, é hoje, o inimigo número um das Polícias Militares do Brasil. Em quatro anos de parlamento não aprovou nenhuma lei que beneficiasse os militares estaduais, não colocou em pauta a PEC 300, e ainda aprovou uma lei que transformou as Guardas Municipais em polícia, distanciando-as das PMs com a proibição da realização de cursos nos estabelecimentos militares.

Na função de Secretário de Segurança Pública, retirou recursos da PMPR, deixou 57% da frota parada por falta de manutenção, atrasou o pagamento das empresas prestadoras de atendimento à saúde, atrasou diárias, terço de férias, promoções e progressões, e não pagou nenhuma parcela transitória de ensino aos militares que ministram aulas nos estabelecimentos de ensino militar.

Culpar os policiais, que viajaram do interior como se fossem animais amontoados em micro-ônibus, que tiveram suas diárias pagas com atraso e que rigorosamente cumpriram as ordens de Fernando Destito Francischini; ou culpar os professores, que lá estavam protestando legitimamente, é merecedor do repúdio conjunto da AMAI e das maiores associações representativas de militares estaduais do Estado e da Nação, que somadas possuem mais de 50 mil sócios em contraposição aos 500 sócios da APRA-PR, que preferiu o “peleguismo” a defender a classe miliciana.


Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas

AMAI

Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros

ANERMB

Associação da Vila Militar

AVM

Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Paraná

COPMPR

Sociedade Beneficente de Subtenentes e Sargentos

SBSS

Clube Recreativo e Esportivo da Polícia Militar de Umuarama

CREPOM

Grêmio Recreativo e Esportivo da Polícia Militar de Foz do Iguaçu

GREPOM

Associação dos Policiais Cabos do Paraná APCS PR

Associação dos Bombeiros de Guarapuava

FÊNIX

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