no blog do Tarso
Foto de Tarso Cabral Violin
Ontem (8) ocorreu no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná um Julgamento Moral sobre o Massacre do Centro Cívico de Curitiba ocorrido no dia 29 de abril de 2015.
O evento, que não tem valor punitivo, contou com a participação de quase mil pessoas, entre estudantes, juristas, professores e servidores foi realizado pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
Os julgadores foram Celso Antonio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP, o maior jurista do Direito Administrativo brasileiro de todos os tempos), Jorge Luiz Souto Maior (jurista e magistrado, USP), Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (sociólogo especialista em segurança pública, UFPR) e Larissa Ramina (Professora de Direito Internacional da UFPR).
Antes das considerações do colegiado de julgadores, foram feitos depoimentos de representantes de entidades sindicais e movimentos sociais, e depois foram lidas manifestações de Fabio Konder Comparato (jurista, USP) e Flavia Piovesan (jurista, PUC-SP), elaboradas especialmente para a ocasião.
Comparato disse que as oligarquias sempre mandaram no Brasil, e recomendou reformulação da legislação penal com responsabilização das autoridades que mandarem a polícia bater e desvincular o MP por completo do Poder Executivo, com eleição entre seus pares para os procuradores gerais. Piovesan critica o Massacre do Centro Cívico e todo o autoritarismo contrário aos direitos humanos
O governador Beto Richa (PSDB) foi convidado para o evento, mas não compareceu. Enviou seu advogado pessoal, Arnaldo Busato, que comparou o evento ao Tribunal Jacobino Revolucionário, chamou seu cliente de “Roberto Richa” e disse que Richa coloca toda a culpa pelo massacre no ex-secretário de segurança, Fernando Francischini. Com isso quase todos os presentes ficaram de costas para o advogado e começaram a gritar “renúncia, renúncia”.
Em vários momentos do evento o público em peso gritava “Fora Beto Richa!”
Jorge Luiz Souto Maior disse que a lei aprovada durante o massacre não é legítima, e falou em responsabilização do governador.
A professora Larissa Ramina falou em responsabilização internacional do governo Beto Richa pelo Massacre do Centro Cívico.
Pedro Bodê pregou a desmilitarização da PM e unificação das polícias, assim como a possibilidade de insubordinação por parte de policiais.
Celso Antônio Bandeira de Mello disse que o responsável pelo Massacre de Curitiba é o governador Beto Richa (PSDB), que cabe o Impeachment, e que José Richa deve estar com vergonha do filho: disse “filho de peixe, peixinho é, mas nesse caso é tubarão”.
Bandeira de Melo ainda defendeu mandato para os Ministros do STF; defendeu o prof. Dr. Luiz Edson Fachin para o STF, e que se a imprensa o critica, é porque ele é bom; cobrou punição para os torturadores da ditadura e criticou a posição do STF de decidir não revisar a lei de anistia.
Na decisão final foi resolvida pela responsabilização do governador Beto Richa pelo massacre.
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