na página do Tadeu Veneri
O funcionalismo paranaense, formado por 292 mil servidores ativos e inativos, está arcando com 81% do ajuste fiscal do governo Beto Richa (PSBD). A conclusão é do economista Cid Cordeiro, convidado pela bancada de oposição para participar de uma audiência pública sobre o equilíbrio orçamentário e financeiro do Paraná na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa.
Levando em consideração todas as medidas do ajuste fiscal implementadas pela gestão Richa entre 2014 e 2015, como a instituição da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, aumento de 40% do IPVA, aumento do ICMS para 90 mil produtos, instituição da Nota Fiscal Paranaense, criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e a reforma na previdência, a responsabilidade dos servidores na conta final do ajuste chega a 77%.
Se contabilizado o dinheiro economizado com a implementação da data-base do funcionalismo de 5%, conforme sinalizou o Palácio Iguaçu nesta semana, em vez de 8,17%, a responsabilidade dos professores, policiais, agentes penitenciários, profissionais da saúde, trabalhadores das universidades e demais servidores no ajuste alcança 81%.
Do total de R$ 2,488 bilhões que o governo estima economizar com as medidas do ajuste fiscal, descontadas as vinculações constitucionais, R$ 2,025 bilhões sairão do bolso do funcionalismo. “Os servidores não participam do governo, mas pagam a conta”, resumiu Cordeiro.
O economista apresentou os fatores que causaram o rombo no caixa do Paraná, estimado atualmente em mais de R$ 3 bilhões. Segundo ele, o Estado registrou acréscimo de 60% na receita nos últimos quatro anos, sendo entre 15% e 20% de aumento real. “O desequilíbrio está no gasto da gestão Richa, não na receita.”
A audiência pública reuniu deputados, dirigentes da APP-Sindicato e demais sindicatos dos servidores. Os secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra; Fazenda, Mauro Ricardo Costa; Administração e Previdência, Dinorah Nogara e Educação, Ana Seres Trento Comim foram convidados para representar o governo, mas nenhum deles compareceu à reunião.
Líder da oposição, o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu que os servidores se mantenham unidos. “É inconcebível que o governo esteja jogando nas costas dos servidores uma responsabilidade que é unicamente sua. Foi a incompetência administrativa do governo Richa que quebrou o Paraná.”
O deputado Professor Lemos, líder do PT, ressaltou que o governo tucano está comprometendo o futuro do Paraná. “Agora o governo está sinalizando a venda de fatias da Sanepar e Copel e a renovação dos contratos do pedágio para fazer caixa. Este é o modus operandi deste governo, que precisa ser combatido todos os dias.”
Já o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, garantiu que a categoria vai continuar lutando em defesa da data-base de, no mínimo, 8,17%. “Depois da violência física que sofremos no dia 29, vemos a proposta da data-base de 5% como uma violência extrema. Queremos voltar para a sala de aula com a cabeça erguida, e não com o rabo entre as pernas como quer o governo Richa.”
Participaram os deputados Chico Brasileiro (PSD), Evandro Araújo (PSC), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT), Rasca Rodrigues (PV) e Tercílio Turnini (PPS).
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