Trajetória do Gasto Social Federal no Brasil: 1995 a 2010

via FPA Nota técnica da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Política Econômica Aplicada (Disoc/Ipea) analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF) de 1995 a 2010 em termos dos seus valores reais constantes (descontado o efeito da inflação acumulada no período) e calculando o volume de recursos para cada área de atuação social. O crescimento do GSF foi de R$ 1.471,46 per capita em 1995 para R$ 3.324,84 em 2010 (de 1995 a 2002, o GSF per capita cresceu 32% em termos reais e de 2003 a 2010, cresceu 70%). A trajetória do GSF para o período de 1995 a 2010 é apresentada no gráfico abaixo. No período analisado, 95% dos gastos estavam contidos nas áreas de previdência social, benefícios a servidores, saúde, assistência social, educação e emprego e defesa do trabalhador. Em 1995, foram destinados à previdência social cerca de 5% do PIB, alcançando 7,38% em 2010. No entanto, é importante ressaltar que isso ocorre com aumento na cobertura dessa política de proteção social: o número de beneficiários atendidos cresceu de 14,5 milhões, em 1995, para 24,4 milhões, em 2010, também com aumento do poder aquisitivo dos beneficiários. Embora a formalização do mercado de trabalho brasileiro tenha avançado, o percentual de trabalhadores cobertos pela previdência social permanece muito baixo. Já a área de assistência social foi a que mais cresceu relativamente no período, seja pela implantação do Benefício de Prestação Continuada, seja pelo surgimento das políticas de transferência de renda com condicionalidades (entre elas o Bolsa Família): partindo de patamar inferior a 0,08% do PIB em 1995, alcançou 1,07% em 2010, superando a educação como a quarta área de atuação social em termos de destinação de recursos federais ainda em 2004. Assim, o estudo mostra que o GSF cresceu consideravelmente no período analisado: o conjunto dos gastos sociais federais aumentou de 11,24% para 15,54% do PIB de 1995 a 2010 (aumento de 4,3 p.p.), o que mostra que o volume de recursos destinado às políticas sociais federais cresceu em relação aos recursos totais disponíveis na economia. Desse aumento, 2,4% do PIB foram destinados à área de previdência social; 1% do PIB à assistência social (fundamentalmente nas transferências diretas de renda, entre elas o Bolsa Família). As demais áreas de atuação social dividiram os outros 0,96% do PIBs.

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