Operação Desiderato Polícia Federal desmantela fraudes em ortese e próteses em Montes Claros
A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem, médicos e outras pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de órteses e próteses em Montes Claros, com pacientes do Sistema Único de Saúde. Os envolvidos são médicos que atuam na área de cirurgias cardíacas, da hemodinâmica e considerados profissionais de alto padrão. O desentendimento entre eles, no […]
na Gazeta Norte Mineira
– A PF desarticula uma organização criminosa formada por médicos, profissionais da saúde e de indústria farmacêutica de próteses cardíacas
A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem, médicos e outras pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de órteses e próteses em Montes Claros, com pacientes do Sistema Único de Saúde. Os envolvidos são médicos que atuam na área de cirurgias cardíacas, da hemodinâmica e considerados profissionais de alto padrão. O desentendimento entre eles, no ano de 2013, abriu a investigação, quando um dos profissionais decidiu denunciar o esquema, que envolve também empresas especializadas no fornecimento de equipamentos cirúrgicos. Desde outubro do ano passado que os hospitais da área foram acionados.
A Operação Desiderato cumpriu os mandados expedidos pela juíza federal Ariane da Silva Oliveira, que responde pela 1ª Vara Federal em Montes Claros e mobilizou 200 policiais federais na execução das 72 medidas judiciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, sendo oito mandados de prisão temporária, onde um dos acusados está foragido; sete conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. As estimativas são de rombo de R$ 1,5 milhão em apenas três anos de operação na cidade de Montes Claros, culminando com o enriquecimento de médicos.
O delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros explica que a operação buscou combater e desarticular uma organização criminosa formada por médicos, profissionais da saúde e de indústria farmacêutica de próteses cardíacas, onde em alguns casos, ocorriam procedimentos cardiológicos sem necessidade e muitas vezes, simulavam os procedimentos, para desviar os recursos do Sistema Único de Saúde. Os casos foram investigados nos três principais hospitais da cidade que atuam na hemodinâmica: Aroldo Tourinho, Dílson Godinho e Santa Casa, mas na operação, os casos são apenas desses dois últimos.
A Polícia Federal acusa os envolvidos de inclusive falsificar documentos, nos casos onde não havia necessidade. As próteses não utilizadas em pacientes do SUS, depois de simuladas serem usadas, eram colocadas em pacientes particulares, atendidos em clínicas dos acusados. Os médicos são acusados de emitirem dois laudos diferentes para o mesmo paciente. Um era entregue ao paciente, enquanto outro acabava encaminhado ao SUS, constando que foi inserido o equipamento cardíaco, quando na verdade isso não ocorreu.
Ainda na acusação, a Polícia Federal cita que a empresa fornecedora do equipamento de prótese, pagava aos médicos grandes somas, oscilando de R$ 500 a 1 mil de propina por cada prótese. O valor chegava a R$ 110 mil por mês de propinas. Uma das empresas envolvidas, em três anos, pagou R$ 1,429 milhão. Uma empresa de fachada era usada para lavrar o dinheiro, proveniente da atividade ilícita.
Um dos focos da investigação é de pacientes que vieram a óbito, vitimas do esquema montado pelos acusados. É que um paciente pagou R$ 40 mil para ser atendido pelos médicos, mas depois morreu. A Polícia Federal investiga também se pacientes que foram tratados pelo SUS tiveram que pagar como particulares. Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.
Santa Casa suspendeu médico que cobrou tratamento
A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um médico da equipe de hemodinâmica que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS no paciente Vladiolano Moreira. O provedor do hospital, Heli Penido, informou durante a entrevista coletiva marcada pela Polícia Federal, que depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatado o problema, tomou a medida punitiva. O médico já tinha recebido R$ 20 mil e a família recebeu de volta. O provedor lamentou o episodio. Outra medida foi criar uma farmácia específica para o setor de hemodinâmica, cabendo a um funcionário do hospital organizar os materiais usados nas cirurgias.
O delegado Marcelo Eduardo e o promotor André Vasconcelos citaram um exemplo: a Santa Casa de Montes Claros, na investigação, constatou que os materiais acumulados na hemodinâmica totalizam R$ 360 mil. Eles lembram que enquanto muitos stents ficaram estragados, perdendo a validade, apesar de pagos pelo SUS, existem várias pessoas na fila de espera para fazerem a angioplastia e que dependem desse equipamento. Os dois pediram à população para ajudarem, denunciando os casos.
Nas irregularidades constatadas, além do caso de Vladiolano Moreira, tem Maria Ferreira que teve de pagar R$ 3 mil ou então Nilza Fagundes Silva, que teve de pagar R$ 10 mil. Também foi constatado que no ano de 2014 o paciente Joaquim Ramos, de 59 anos, precisou colocar um filtro de proteção cerebral, quando não existia no estoque. Foi encontrado o material e a Polícia Federal averiguou que pelo rastreamento o equipamento foi pago pelo SUS como usado em 2013 na paciente Mariele Rosa ou Sebastião Ferreira, o que não ocorreu.
Um médico envolvido nas irregularidades fez delação premiada e devolveu R$ 60 mil, em acordo homologado pela Justiça Federal, de dinheiro que tinha recebido como propina das empresas que atendem pelo SUS. O nome do médico foi mantido em sigilo, mas a Gazeta apurou que sua inicial é G. O sigilo foi determinado pela Justiça. O pagamento de propina aos médicos era realizado através de contratos simulados de prestação de serviços e patrocínios de eventos e vários outros esquemas.
A Polícia Federal foi procurada na tarde de ontem pelo comerciante E, que denunciou o caso do seu pai, J.S.S, que em abril de 2013 foi obrigado a pagar R$ 60 mil a um dos médicos presos na Operação Desiderato. O que deixou a família intrigada é que J.S.S conviveu 29 anos como transplantado renal e esse médico cardíaco alegou que apresentava veias entupidas e seria necessário colocar dois stents. Bastou colocar o equipamento para em quatro dias, chegar a óbito. Ele prestará depoimento hoje, na Polícia Federal, oficializando a denúncia.
Empresário embarcou para Estados Unidos e evitou prisão
O empresário Daniel, diretor da empresa Biotronic, foi o único que conseguiu escapulir da prisão decretada pela Justiça Federal. Ele reside em São Paulo e embarcou na segunda-feira, com toda família, para curtir o feriadão nos Estados Unidos. Apesar do mandado de prisão expedido, o nome dele não tinha sido colocado na lista de pessoas impedidas de viajar. O curioso é que Daniel não será sequer procurado pela Interpol, pois o mandado é temporário, por cinco dias e até ser feito o comunicado, passará o prazo. Os nomes dos presos não foram divulgados pela Polícia Federal e por isso, a Gazeta não divulgará os até agora levantados, pois entre os levados a Delegacia da Polícia Federal, existem casos de condução coercitiva.
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