Justiça quebra sigilo bancário e bloqueia bens de ex-secretário [de saúde] do MA [Cunhado da ex-governadora Roseana Sarney]

na FSP

A Justiça decretou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad e outras 11 pessoas por suspeita de desvio de quase R$ 9 milhões em contratos para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista.

A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, foi dada em caráter liminar na última quinta-feira (13). Cabe recurso. Cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Murad se disse perseguido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que no ano passado venceu as eleições no Maranhão e encerrou a hegemonia do grupo de Sarney no Estado.

Madeira bloqueou bens dos 12 suspeitos que atingem R$ 17,5 milhões. Segundo a ação, Murad e os outros suspeitos fraudaram licitações da Secretaria de Saúde, em 2009, para a contratação de empresas que elaborariam projetos e executariam obras de 64 unidades de saúde em municípios do Maranhão.

Entre as irregularidades, estariam a elaboração de projetos para construir unidades já existentes e também o pagamento para obras que já estariam sendo feitas pela empresa Proenge Engenharia antes da abertura de licitação -depois, ela sairia vencedora dos processos de concorrência.

Como parte do financiamento veio do Programa Saúde É Vida, bandeira do ex-secretário e cujos recursos eram repassados pelo BNDES, o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo foram determinadas pela Justiça Federal.

Murad já respondeu a processo, em 2011, quando ele e outras pessoas foram acusados de formação de quadrilha e fraude em licitações. O caso se referia ao período que ele chefiava a Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís.

OUTRO LADO

Em nota publicada em rede social, Murad declarou que a decisão é fruto de uma perseguição do atual governador Dino.

"Maldosamente, através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa, produzida pela Secretaria da Transparência [Secretaria de Transparência e Controle], criada para perseguir seus adversários, Flávio Dino leva juiz federal a erro. A decisão liminar foi dada sem nos ouvir, e tenho absoluta convicção que assim que nos manifestarmos sua excelência terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje [quinta-feira]", escreveu.

A Folha tentou, mas não conseguiu falar com a assessoria de Dino sobre a declaração de Murad.