A dependência global de subsídios de energia
(dica Alexandre Padilha @padilhando)no The Economist*
Os preços da energia estiveram em queda neste último ano. Durante o mês passado essa tendência se acelerou. Em 24 de julho, o preço do barril de petróleo nos Estados Unidos atingiu um mínimo de US$ 48. Apesar disso, os governos ainda estão distribuindo subsídios para sustentar a produção. Os combustíveis fósseis estão recebendo apoio de cerca de US$ 550 bilhões ao ano, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), uma organização que representa os países consumidores de petróleo e gás, este valor é mais de quatro vezes maior do que os dirigidos para as energias renováveis. As estimativas do Fundo Monetário Internacional são substancialmente mais elevadas. O FMI diz que os países vão gastar 5,3 trilhões de dólares subsidiando petróleo, gás e carvão em 2015, contra US$ 2 trilhões em 2011. Isso é equivalente a 6,5% do PIB global, e é mais do que o que os governos de todo o mundo gastam em cuidados de saúde. Em um momento de preços de energia baixos, dívida pública elevada e crescente preocupação com as emissões de poluentes, não existe justificativa convincente para tais despesas. Então porque o mundo está viciado em subsídios de energia?
Os governos criaram várias maneiras diferentes de dar esmolas para os combustíveis fósseis. A maioria das pesquisas analisam subsídios de "consumo", ao invés de suporte ou benefícios fiscais para os produtores. Medidas tradicionais "pre-tax" conseguem manter os preços abaixo do custo para que os cidadãos possam abastecer seus carros, ou ligar as luzes de suas casas, e são populares em especial em países em desenvolvimento. Em países produtores de petróleo como a Nigéria e a Venezuela, baixos preços de combustível são vistos por populações pobres como um dos poucos benefícios de ter grandes quantidades de recursos naturais. Países ricos subsidiam demasiado. O FMI diz que a América é o segundo maior culpado do mundo, gastando US$ 669 bilhões este ano, mas principalmente por sistemas "pós-fiscais", que deixam de levar em consideração os custos dos danos ambientais nos preços.
Isto é um problema uma vez que desperdiça recursos fiscais e dificilmente beneficia os cidadãos mais pobres, enquanto os mais ricos consomem mais energia. A AIE acredita que apenas 8% dos subsídios revertem para o quinto mais pobre da população. Esse dinheiro seria melhor gasto em estradas, hospitais e escolas. Os esquemas também podem ser obscuros. Na Nigéria, bilhões de dólares são desviados no financiamento da importação de combustível, deixando a população sofrendo escassez. Os ambientalistas argumentam que os subsídios aos combustíveis fósseis dominuem os recursos disponíveis para apoiar o desenvolvimento de energia limpa, promovem a poluição do ar e as mudanças climáticas. Os números do FMI apontam que se os subsídios forem cortados, as emissões de dióxido de carbono globais devem cair de mais de 20% e as receitas dos governos aumentariam em 2,9 trilhões de dólares, ou 3,6% do PIB.
A maioria dos países percebem que isto não é sustentável mas, por outro lado, a retirada de subsídios pode ser uma batata quente política. A Nigéria, por exemplo, inverteu os seus esforços em 2012 depois de dias de violentos protestos de rua. Ainda assim, houveram melhorias. Preços baixos do petróleo permitiram recentemente que dezenas de países, como Indonésia, Índia, Malásia e México mudassem as políticas sem grandes aumentos de preços. Outros estão simplesmente alocando menos dinheiro para subsídios agora que o óleo bruto está mais barato. O FMI diz que isto ocorre em parte por conta do aumento estratosférico dos custos ambientais "pós-fiscais". Descontando estes custos, os países vão gastar 330.000 milhões de dólares para diminuir o fosso entre custos "verdadeiros" e os preços que os consumidores pagam - coisa de de US$ 500 bilhões em 2014. A AIE, que não mede os custos ambientais, acredita que os subsídios têm diminuido desde 2013. Mas o verdadeiro teste virá quando os preços do petróleo começarem a subir, e as demandas para manter os preços baixos começarem de novo.
*tradução do Blog do Mario
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