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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Ações do Ministério da Saúde fortalecem formação de especialistas

O Governo Federal avança, nesta semana, em medidas para ampliar a formação de especialistas no Brasil.


Foi publicada hoje, 1º de outubro, no Diário Oficial da União (D.O.U) a prorrogação do prazo, até o dia 23 de outubro, para que as instituições de ensino públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como as privadas sem fins lucrativos, solicitem ao Ministério da Saúde o financiamento de bolsas de residência médica para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, parte do Mais Médicos-Residência. Para tanto, é necessário que as instituições solicitem o credenciamento dos programas no SisCNRM até o dia 16 de outubro.

Também foram estabelecidos novos critérios que reforçam a prioridade para o financiamento de Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC). Outra novidade é a inclusão da Psiquiatria como especialidade e da Neonatologia como área de atuação. Deste modo, 21 especialidades passam a integrar o edital de fomento à formação de residentes.

Conheça as especialidades definidas pelo edital 2015 do Pró-Residência


  • Medicina Geral de Família e Comunidade
  • Anestesiologia
  • Cardiologia
  • Cirurgia Vascular
  • Cirurgia Cardíaca Pediátrica
  • Dermatologia
  • Endocrinologia
  • Genética Médica
  • Ginecologia e Obstetrícia
  • Medicina de Urgência
  • Mastologia
  • Nefrologia
  • Neurologia
  • Oftalmologia
  • Ortopedia e Traumatologia
  • Pediatria
  • Radioterapia
  • Reumatologia
  • Urologia
  • Psiquiatria
  • Neonatologia (área de atuação)

As instituições interessadas em ampliar as vagas deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico http://sigresidencias.saude.gov.br/. O resultado da seleção será divulgado a partir de dezembro.

Outro destaque foi a publicação no D.O.U de ontem (30) da Portaria nº 246, do Ministério da Saúde, que divulga a relação de médicos aprovados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2015, tornando-se, portanto, aptos a requererem a pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica para o ano de 2016. Isso representa 2.301 médicos que desenvolveram suas atividades na atenção básica avaliados de forma satisfatória.

Expansão das Residências

A universalização da residência médica faz parte das ações do Mais Médicos, que estabeleceu, até 2018, uma vaga de residência para cada médico formado. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas dentre as 12,4 mil previstas até 2017 para formação de especialistas. Com a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país anunciadas no início de agosto, sendo duas mil financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação, a quantidade de vagas chegará a 7.472 (62% da meta).

A oferta é feita por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o SUS.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas novas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. Das novas vagas, 50% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa, que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

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