Atenção gestores do SUS! Período de adesão ao 3º Ciclo do PMAQ está próximo

O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está previsto para o dia 13 de outubro. A novidade vem com a publicação da portaria que confirma o novo ciclo e revisa as normas relativas ao Programa.

Os gestores e equipes que quiserem aderir ao PMAQ devem acompanhar o Portal do DAB, pois em breve o Departamento de Atenção Básica publicará mais informações.

Portaria

O documento que aprova a revisão das normas relativas ao programa, como a ampliação de 18 para 24 meses entre um ciclo e outro, entre outras mudanças, foi publicado nesta segunda o Diário Oficial Da União.

Entre elas, a criação do Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, composto por autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal.

Também passaram por ajustes os instrumentos avaliativos do Programa (AMAQ e instrumento de avaliação externa) e os indicadores de saúde, visando maior correspondência entre si, com a fase de desenvolvimento e com elementos que promovam a melhoria do acesso e da qualidade.

PMAQ CEO

Além da portaria que aprova as novidades do PMAQ-AB, foi publicada a que dispõe sobre a implantação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Ela vem com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade nesses Centros, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal. Mais informações serão divulgadas em breve.