Gilberto Pucca Jr. faz raio-x da formação odontológica no Brasil.

Defende, acusa e propõe o que é preciso para melhorar currículo e prática nos cursos

Por Zaíra Barros

Em longa entrevista exclusiva concedida ao Jornal Odonto, Gilberto Pucca Jr. aponta o que, a seu ver, é preciso para melhorar a qualidade do ensino odontológico nas faculdades brasileiras: critérios mais rígidos para o ingresso nos cursos de odonto, não permitir mais expansão de vagas, rediscutir as diretrizes dos cursos de graduação e rever a flexibilização excessiva da formação. Pucca é graduado em Odontologia e por mais de 10 anos foi coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. É o atual diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Ele abre os dados da formação na área – 219 cursos, 25 mil novas vagas, 13 mil formandos/ano e alguns do mercado: o SUS tornou-se o maior empregador, com 90 mil cirurgiões-dentistas. Defende uma avaliação profunda nos currículos das faculdades e acusa a formação atual que não corresponde às necessidades clínicas, não está preparando o aluno a enfrentar o quadro epidemiológico e é cara a todos e ao País. Pucca cita também as mudanças ocorridas depois das Diretrizes Curriculares, fala da preparação necessária para o exercício das novas especialidades e defende a Clínica Coordenada no lugar da Clínica Integrada. Neste “aperitivo” de sua entrevista, destaque para os cinco pontos que Pucca considera vitais como os “grandes grupos de problemas” da formação do CD.

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA, A SEGUIR:

Jornal Odonto - Como podemos classificar o ensino odontológico hoje no Brasil em nível de qualidade?

Gilberto Pucca Jr. - Veja, o ensino é resultado de um processo que envolve múltiplos fatores, por isso a dificuldade de se estabelecer uma classificação cartesiana que, por vezes, se transforma em rankings, inclusive, com algumas faculdades utilizando-os como estratégia de marketing. Mas o fato é que, segundo dados oficiais do Ministério da Educação, temos em funcionamento no Brasil, 219 Cursos de Odontologia entre públicos e privados, que ofertam anualmente, uma média de 25 mil novas vagas, resultando em torno de 13 mil formandos/ano.

À exceção de Roraima e do Acre, que contam com apenas uma Faculdade de Odontologia, todos os outros Estados da Federação têm dois ou mais cursos, chegando ao extremo, que é o Estado de São Paulo, de quase 50 cursos, seguido de Minas Gerais, com 23. Uma conta simples: a oferta de profissionais já é muito maior que as vagas oferecidas pelo mercado de trabalho, até mesmo no setor público que desde 2003, com a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, tornou-se o maior empregador da odontologia e já conta com aproximadamente 90 mil profissionais de saúde bucal com algum tipo de vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS). Aliado a tudo isso, temos um subfinanciamento importante do setor saúde e o resultado imediato é a precarização das relações de trabalho e, muitas vezes, das condições de trabalho do cirurgião-dentista.

Quero reforçar que o excesso de profissionais no mercado de trabalho, a má distribuição e a inadequação da formação acadêmica são tão nefastos quanto falta de profissionais. Em síntese, no Brasil não cabe mais cursos de odontologia, é quase uma questão física, falta espaço. Por isso tenho defendido que aliado a um processo de avaliação profundo e adequado das faculdades, não devemos mais abrir ou expandir vagas de graduação odontológica.

JO - Como deve ser a formação ideal de um cirurgião-dentista?

GPJ - Com a hegemonia do modelo da odontologia de mercado, focado na cura e com trabalho individual, aliado a ainda fragilidade do setor público, temos assistido a um processo em que as faculdades acabam formando um cirurgião-dentista semi-especialista e despreparado para a clínica geral. Isso precariza a formação de especialistas, distorce o mercado e não é adequado às necessidades de saúde da população, ou seja, não serve a ninguém.

O aluno de odontologia, quando se forma, deve ser um clínico geral por excelência, o que não é tarefa das mais fáceis, conhecer epidemiologia básica e instrumentos de planejamento e gestão, e fundamentalmente o Sistema Único de Saúde. Acho bem pouco provável que um especialista seja de fato um especialista de excelência, sem ter solida formação de clínica geral, e essa é a tarefa da formação clinica da graduação. Esse é um dos grandes problemas, temos deixado de ofertar na graduação muitos conteúdos clínicos para ofertá-los apenas nos cursos de especialização, principalmente os lato-sensu. Com isso, os alunos saem pouco qualificados para o mercado de trabalho (público e privado), e até para as próprias especializações.

Tenho defendido que é preciso resgatar o papel estratégico e qualificador da clínica geral para, em seguida, em terreno sólido, podermos aprofundar a formação das especialidades. Ressalto que a formação inadequada não é apenas um problema da corporação, não é apenas problema nosso, de profissionais de saúde bucal, torna-se um problema do Sistema de Saúde, do País. Um profissional que não corresponde às necessidades clínicas e que não está se preparado para enfrentar o quadro epidemiológico, é caro ao País, é caro para todos nós.

JO - O que define a qualidade de um curso de odontologia de nível superior?

GPJ - Fundamentalmente, o MEC define e avalia os cursos superiores baseando-se na infraestrutura, no corpo docente e na avaliação por amostragem dos alunos. A questão é que esse processo de avaliação ocorre somente após a implantação do curso, com pouca atenção à necessidade real do município ou região precisar ou não abrir um curso de odontologia.

Claro, que um cirurgião-dentista não é apenas clínico, mas é inconcebível, por exemplo, que uma Faculdade de Odontologia não possua pelo menos uma clínica e, infelizmente, em alguns casos, temos presenciado a implantação de faculdades que iniciam suas aulas sem clínicas.

Por outro lado, há pouco tempo, a avaliação dos cursos tem levado em consideração, também, a relação com o SUS, mas entendo que, sobretudo nesse quesito, temos que ousar tanto nos conteúdos programáticos, quanto nas atividades práticas.

Mas não adianta simplesmente criarmos “estágios extramuros”, a prática dos alunos nos serviços públicos deve ser coerente com a própria organização dos serviços locais, suas necessidades e características, e por isso mesmo, é mais um motivo para que a implantação de uma faculdade seja orientada pela regulação da necessidade pública. O poder público não pode abrir mão da regulação, da oferta e da distribuição.

JO - Qual deve ser a base de todos os cursos superiores de odontologia, em relação a conteúdo, grade curricular etc.?

GPJ - Esse é um dos aspectos mais relevantes. Com a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Odontologia entre 2001 e 2002, avançamos em vários aspectos. Por exemplo, estamos superando o modelo de formação clínico-curativo centrado apenas na biologia e avançando para um modelo mais centrado nas necessidades das pessoas, tentando buscar os determinantes sociais. Porem, já chegou a hora de darmos outro grande passo, temos que rever e adequar as diretrizes curriculares e limitar a flexibilização das grades curriculares.

Não é razoável o grau de autonomia na montagem das grades curriculares que as faculdades detêm, pois isto está trazendo distorções. Em que pese as necessidades locais diferenciadas, o quadro epidemiológico de saúde bucal não está determinando a montagem dessas grades. Em síntese, estamos deixando de ofertar conteúdos imprescindíveis durante a faculdade, precarizando a formação.

As grades curriculares devem partir do pressuposto da determinação social do processo saúde-doença. A biologia é apenas um, entre vários aspectos e, portanto, devemos aproveitar os fundamentos que são fornecidos pelas ciências humanas e sociais. Alem disso, vejo geralmente uma grande dicotomia entre os conteúdos programáticos que compõem as disciplinas clínicas. Não é incomum os currículos separarem cura, prevenção e promoção à saúde. Por exemplo, temos disciplinas de prótese que em seus conteúdos não problematizam a perda dentária. Equivocamo-nos em achar que esses conteúdos sejam “lá daquele pessoal da Saúde Coletiva”, da mesma forma que as disciplinas de Saúde Coletiva não devem desconsiderar o impacto das práticas clínicas. Essa dicotomia está presente em boa parte das estruturas curriculares.

Outro aspecto que posso citar é que os cursos estão focados em tecidos duros, com poucos conteúdos que abordam os tecidos moles, fundamentalmente das disciplinas de diagnóstico e semiologia e, vejam só, para falar de câncer de boca - sem mesmo considerar o conjunto de lesões dos tecidos moles - ele é o quinto mais prevalente em homens e o sétimo em mulheres. Tenho defendido que precisamos integralizar o ensino de diagnóstico e da semiologia nas grades curriculares, em todas elas, sem exceção. Infelizmente, em alguns cursos, esse conteúdo, majoritariamente, se dá por projetos de extensão. Não que os projetos não sejam importantes, porém devem se alicerçar sobre um conteúdo curricular integralizado anteriormente na grade obrigatória da graduação.

JO-E as novas especialidades, como a Odontologia Hospitalar, a Odontologia do Trabalho e outras?

GPJ -Temos que atualizar nosso conteúdo também com novas frentes, por exemplo, a Odontologia na Atenção Terciária. A Odontologia Hospitalar é uma realidade e que tende a se expandir. Hoje, o aluno de graduação praticamente não tem contato nem com a estrutura hospitalar, muito menos com conteúdos do trabalho em equipe multidisciplinar da odontologia no setor terciário.

Quanto à estruturação interna dos conteúdos clínicos, a clínica integrada é um exemplo; se há clínica integrada, admitimos que também haja clínicas desintegradas. Com o avanço tecnológico que já atingimos, e a odontologia brasileira nesse quesito se coloca como uma das mais avançadas do mundo, não vejo como, nem necessário, abrir mão dessa expertise dos docentes da clínica. Trabalhar numa perspectiva de clínica integrada me parece pouco producente. Na prática as ‘integradas’ acabam sendo a somatória de vários professores, cada qual com sua formação clínica específica. Ao invés de forçarmos que esses professores abram mão de suas expertises, o que seria um contrassenso, prefiro trabalhar na perspectiva de otimizá-las, na lógica da Clínica Coordenada. Acho inclusive que o conceito de integração clínica curricular, está desgastado; por vezes encobrem práticas que queremos superar. Trabalhar não mais na lógica de Integração e sim da Coordenação do Cuidado, pode otimizar e aproveitar processos de formação de excelência dos docentes das clínicas, aglutinar professores de várias disciplinas e ordenar o ensino com ênfase nos determinantes.

JO- Que outros problemas pode citar sobre a formação do CD?

JPG - Podemos classificar cinco grandes grupos de problemas e, e alguns nem são ofertados. Onde está a oferta de má formação dos tecidos, no que se refere a fendas e fissuras, seus aspectos preventivos e curativos? Como se organiza o ensino de um dos principais agravos à saúde bucal, a má oclusão, focada apenas na chamada prevenção ortodôntica com a carga horária que temos na graduação, com pouco mais de 4 mil horas? Outra disciplina que tem sido periférica é a conhecida como “Pacientes Especiais”. Tenho defendido, inclusive, repensar sua denominação, o que seria “pacientes especiais”?. Esse campo, nos últimos anos, tem acumulado muito conhecimento, bem diferente da época que começou a ser sistematizado, assim, hoje me parece não ser mais adequado colocar, dentro do mesmo guarda-chuva, várias patologias e condições que têm pouca área de tangência de propedêutica. Chegou a hora de repensarmos a terminologia da área e seu objeto de trabalho. Além disso, conteúdos novos deveriam ser pensados, adequando-os à realidade atual, desde a prática integrativa até Odontologia do Trabalho. A própria Odontologia em Saúde Coletiva deveria se repensar. Em que pese em sua gênese da disciplina colocar em cheque alguns antigos pressupostos, o paradigma da odontologia em saúde coletiva continua o mesmo, a disciplina acaba se compartimentando, e seus conteúdos, por vezes, se distanciam das necessidades dos alunos. Cito por exemplo uma carência importante, e extremamente necessária atualmente, gestão dos serviços. Os alunos acabam muitas vezes sendo privados desse conteúdo, se formam, e vão parar nos serviços públicos sem embasamento necessário de gestão. Como consequência, ou o serviço tem que o capacitar e aí se gastam recursos públicos, ou o recém-formado acaba reproduzindo no público a lógica do privado.

JO - Hoje, as universidades brasileiras, públicas e privadas, atendem a estes quesitos?

GPJ - Claro que há experiências muito interessantes em algumas universidades, mas são experiências isoladas, o que precisamos é iniciar urgentemente a transformação do ensino odontológico no país, através de reformas curriculares.

JO -- O que podemos apontar como pontos críticos do ensino odontológico de nível universitário? O que precisa ser discutido/mudado? E qual é a raiz destes problemas?

GPJ - Acho que a raiz do problema é que historicamente o ensino de graduação em odontologia atendeu mais os interesses privados, individuais, do que as necessidades do país. Tivemos quase tudo nessa área, menos planejamento adequado e que atenda as necessidades das pessoas. A quantidade, a distribuição e a inadequação curricular mostram isso. Temos que iniciar a reversão de processo.

JO - O número de horas/aula é o suficiente para formar um dentista nas salas de aula?

Absolutamente insuficiente. E em algumas situações mal distribuídas, tomando tempo do aluno em período integral e ofertando pouca coisa e, com inúmeras sobreposições de conteúdos. Temos que aumentar a carga horária e otimizar o tempo dos alunos e do corpo docente. Isso inclusive é uma das fontes primeiras de desperdício de recursos públicos, essa inadequação é cara. Tanto para o corpo docente como para o aluno, mesmo aqueles das universidades públicas. Alias, essa é uma questão importante, temos no país as universidades públicas que não cobram mensalidades, porem, de fato, não existe ensino público e gratuito de odontologia, como deveria ser. Mesmo nas públicas, o aluno, ou sua família, que não tem condições financeiras está alijado da universidade, não cito nem moradia, o que deveria ser direito, mas por exemplo, as listas de instrumentais são caríssimas. Em alguns cursos, mesmo as reabilitações têm que ser pagas, ou pelo paciente ou pelo aluno, por absoluta falta de investimento. Isso traz distorções não apenas financeiras como de aprendizagem. Quem não tem dinheiro faz como? Não faz, ou arruma um paciente que tenha. Não é possível. Alem disso, praticamente não existe referência e contrarreferência das universidades com setor público, as clinicas são praticamente um mundo à parte, algumas vezes um mundo à parte da própria universidade. Nesse aspecto o GraduaCeo do Brasil Sorridente irá ajudar, mas o subfinanciamento é grande. Aluno ter que comprar instrumental para poder estudar é uma enorme distorção. As clínicas internas dos cursos têm que se transformar, de fato, em unidades de saúde, incluído biossegurança com instrumentais dos próprios cursos. Mas claro, para isso necessitamos de um aumento considerável de investimentos.

JO - Ao que poderíamos vincular o grande número de alunos nas faculdades de odontologia?

GPJ - Ao excesso da oferta de vagas na graduação, a má distribuição e a uma expectativa equivocada do que de fato é um curso de odontologia. Saúde bucal é parte integrante e inseparável da saúde geral. De uma forma equivocada, por vezes, percebemos que a opção de alguns estudantes pela odontologia é buscar uma prática liberal dentro do setor saúde, e que em pouco tempo os ganhos financeiros podem ser elevados. Acho que as entidades e instituições odontologias deveriam fazer um trabalho vocacional, de esclarecimento aos estudantes do nível médio. A profissão mudou, a prática odontológica se alterou, o mercado se transformou. Não é mais como no século passado. Trabalho em equipe, interdisciplinar e intersetorial, por exemplo, não era a característica da odontologia, hoje é impensável que um profissional não saiba manejar esses novos processos de trabalho.

JO - Como o número elevado de alunos em sala da aula poderá comprometer o ensino?

GPJ - Veja, o processo ensino-aprendizagem deve partir do pressuposto que o aluno deve ser estimulado e capacitado a desenvolver e construir o raciocínio crítico ativamente. Aulas expositivas, principalmente com numero elevado de alunos por turma, onde o acadêmico deixa de ser sujeito da aprendizagem e o professor apenas um expositor, não tem trazido grandes resultados. A tendência é se construir um processo interativo, entre o docente e os alunos, que possam trabalhar em grupos, e que estes se foquem em situações problemas. Claro que essa metodologia não comporta grandes turmas.

JO - As faculdade deveriam adotar critérios mais rígidos para que o aluno ingresse nestes cursos?

GPJ - Deveriam sim. O Enem e o Sisu sem dúvida trouxeram um enorme avanço na forma de ingresso às universidades em vários aspectos. Primeiro democratizaram o acesso, hoje o estudante não tem que viajar para todas as cidades onde se pretende fazer as provas. Antes, com o antigo vestibular, não era incomum o vestibulando de odontologia prestar, cinco, seis, ou até mais vestibulares. Isso sem contar o preço das inscrições e os gastos com deslocamento e estadia. Uma prova única, centralizada resolve esse problema. No vestibular antigo, de largada, o vestibulando de baixa renda já era preterido. Alem disso, as notas unificadas ajudam a opção dos cursos. Nesse aspecto o MEC avançou muito. Mas esse também é um processo em construção, que precisa constantemente ser aperfeiçoado. Tenho defendido que precisamos de critérios mais rígidos de ingresso no curso de odontologia. Todos os conteúdos que são ofertados na graduação odontológica prescindem de sólidos conhecimentos anteriores. Todo professor sabe o que é ter que ministrar suas disciplinas, com carga horária reduzida e com lacunas importantes que os alunos trazem do ciclo fundamental e médio. Adotar notas mínimas para ingresso, não resolve todos os problemas da formação pregressa, mas ajuda a filtrar o ingresso nos cursos. Acho que devemos passar a adotar notas mínimas para o ingresso nos cursos de odontologia, inclusive para aqueles de menor concorrência. É preferível que sobrem vagas no ingresso, caso ocorra, do que a opção de hoje, sem nota mínima, pelo curso de segunda, ou às vezes terceira opção do vestibulando, o que tem provocado evasão, e o que é pior, rebaixando a qualidade da formação, por má formação anterior à universidade.

JO - Neste contexto, qual é o primeiro passo para começar a mudar e melhorar a qualidade do ensino odontológico nas faculdades? E como seria o a continuidade deste trabalho?

GPJ - Acho que devemos, urgentemente, enfrentar essas questões, o País não suporta mais esse modelo de ensino odontológico, é caro e ineficaz. Já temos experiência acumulada e alguns modelos curriculares sendo implantados que vem produzindo muito bons resultados. Mas primeiro, não permitir mais abertura e expansão das vagas, em nenhuma hipótese, antes que construamos um profundo processo de avaliação de todos já existentes. Segundo, rediscutir as diretrizes dos cursos de graduação de odontologia. Rever a flexibilização excessiva da formação, entre outros aspectos. Essas tarefas devem fazer parte da agenda estratégica de todas as entidades odontológicas.