A desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento Pinheiro, concedeu habeas corpus na tarde desta quinta-feira (14) proibindo que médicos sejam presos no HUT (Hospital de Urgência de Teresina).
Membros do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) estiveram no hospital e entregaram aos médicos intensivistas harbeas corpus preventivo que impede que os profissionais sejam punidos diante de impossibilidade de internação de pacientes nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do local.
A liminar, concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça, Eulália Pinheiro, considera que os profissionais do HUT estão sofrendo constrangimento ilegal. Na decisão, a magistrada entende que as ordens judiciais que determinavam prisão dos médicos promoviam a “criminalização dos trabalhadores de saúde, que são impotentes diante de problemas estruturais”.
Segundo o presidente do CRM, Emanoel Fontes, 33 médicos intensivistas serão beneficiados com a decisão.
"Esses profissionais estarão protegidos em qualquer unidade de terapia intensiva que eles trabalhem, tanto no HUT como fora.Vale lembrar que a decisão não se estende ao gestor do hospital",esclarece o médico. O CRM-PI acredita que é a primeira vez no Brasil que um hospital recebem harbeas corpus desta natureza.
O diretor clínico do HUT, Fábio Marcos, considerou a liminar como um “alivio” para a categoria. De acordo com o médico, os médicos do HUT estavam trabalhando em clima de tensão.
“Estávamos nos preocupando com a iminência de sermos presos. Agora os médicos poderão novamente trabalhar de forma segura, sem esse risco potencial e nos preocupar somente com tratamento do paciente crítico. Nós já vivemos sobrecarregados e trabalhar com mais esse risco faz com que o profissional fique desestimulado”, desabafou o médico.
O diretor clínico confirma,ainda, que os médicos intensivistas do HUT estavam se organizado para entregarem os cargos, caso nada fosse feito para protegê-los de punições judiciais.
De acordo com dados da assessoria de imprensa do HUT, o hospital possui 4 Unidades de Terapia Intensiva, sendo 1 desta pediátrica. Ao todo, são 42 leitos. Diariamente, oito pacientes aguardam na fila de espera de internação das UTI's. Mesmo com a dificuldade, o centro de saúde afirma ter vagas intensivas acima do que é recomendado pelo Ministério da Saúde.
Até o fim do ano, a direção do HUT espera concluir a construção de mais 20 leitos de UTI no hospital.
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