por Ingrid Matuoka na Carta Capital — publicado em 30/06/2016
Fiscalizações em centros de tratamento para dependentes de drogas em São Paulo revelam sérios casos de maus tratos
Houve relatos de internos confinados em solitárias com janelas que não fechavam, usando só a roupa íntima
Em agosto de 2015, o Ministério da Justiça regulamentou o funcionamento das chamadas comunidades terapêuticas (CTs) como parte do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). No papel, essas entidades oferecem tratamento, de modo voluntário, aos efeitos nocivos do vício em álcool e drogas e serviriam para ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Na prática, há muitas denúncias de que as comunidades terapêuticas funcionam como manicômios disfarçados.
Uma fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRPSP) realizada em 43 comunidades terapêuticas e clínicas para usuários de drogas no estado entre 2013 e 2015 mostrou que as críticas são, ao menos parte, baseadas em fatos.
Publicados em maio em forma de um dossiê, os resultados trazem à tona graves violações de direitos humanos nas CTs, que vão desde trabalho forçado e participação compulsiva em cultos religiosos a, medicalização excessiva, homofobia, transfobia e estupros. Há também relatos de mortes – quatro nas instituições inspecionadas durante as internações, sendo dois suicídios.
A equipe do Conselho afirma no dossiê que, apesar do mapeamento realizado, outras violações podem não ter sido narradas pelos usuários e psicólogos, nem foram passíveis de observação, porque muitos entrevistados se sentiram constrangidos e amedrontados de revelar maus tratos.
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