O desastre Ricardo Barros na gestão do SUS deixou suas marcas

BARROS ACUSADO

via Outra Saúde (por e-mail)

O MPF do Distrito Federal acusa o ex-ministro da saúde, Ricardo Barros, e quatro funcionários da pasta de improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, o político favoreceu uma empresa num processo de compra de cinco remédios para o tratamento de doenças raras. A manobra teria causado o desabastecimento destes medicamentos que, por sua vez, teria agravado o quadro de saúde de 14 pessoas, que morreram. 

As investigações começaram em dezembro de 2017 e se detiveram em oito processos de compra por dispensa de licitação para atender decisões judiciais. Barros determinou que todos os processos passassem por ele. Em três deles, uma empresa (Global) ofereceu menor preço e venceu a licitação. Mas outra empresa (Ganzyme) contestou o resultado, pois a Global não cumpriria requisitos para participar do edital. Mesmo assim, o Ministério repassou R$ 19 milhões à Global. A empresa teve de recorrer à Justiça, pois não tinha a licença necessária para importar os medicamentos. Mesmo com decisão favorável, não conseguiu entregá-los. O MPF sugeriu, então, que o Ministério encerrasse o contrato, pois pacientes estavam sendo prejudicados pela demora. A pasta não aceitou a solicitação. 

Agora, o MPF pediu o bloqueio dos bens, a perda de função pública, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público. Ricardo Barros, reeleito deputado federal pelo PP do Paraná, afirma que toda a história é “uma confusão” e que ele enfrentou o lobby. A Global também afirma, em sua defesa, que há um problema no mercado: “o caráter monopolista e cartelizado” teria tornado “impossível a execução do contrato”. A empresa chega a afirmar que não houve desabastecimento e, “mesmo se houvesse isso não causaria a morte dos pacientes”. 

EM PLENA ATIVA

Reportagem do Intercept Brasil revela que, mesmo depois de investigadas por superfaturamento, empresas continuam vendendo medicamentos para o governo federal. O caso mais flagrante é o da distribuidora Hospfar, que vende não só remédios, como produtos de higiene pessoal, limpeza e insumos. Além de inflar os preços, a empresa operava um esquema que embutia no valor dos produtos o ICMS nas vendas para estados (que são isentos do imposto) em pelo menos sete deles: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Alagoas e Pernambuco. Em todos, há ações cíveis e criminais movidas pelos ministérios públicos estaduais – o que chamou atenção do Ministério Público Federal, que também abriu inquérito para investigar a empresa. Mas nada disso acendeu o alerta do governo federal, que entre 2011 e 2017, manteve 991 contratos com a Hospfar, que faturou R$ 379 milhões com essas vendas.

O caso fica ainda mais escandaloso quando se sabe que um dos três sócios da empresa, Marcelo Reis Perillo, é primo do ex-governador de Goiás Marconi Perillo. Na época em que o parente estava no comando do estado, a Hospfar e outras duas empresas foram acusadas de causar um rombo de mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A empresa foi condenada a restituir o dinheiro, mas recorreu da decisão e ganhou o recurso.

Atualmente, um montão de contratos da União com a Hospfar seguem ativos: 539 com o Ministério da Defesa; 267 com a Educação; e 125 com a Saúde, esses no valor de R$ 200 milhões.