Lenir Santos[1]
Recentemente ao participar de um evento, um dado estatístico apresentado por um palestrante me chamou muito a atenção.
Eram dados a respeito da aplicação de recursos públicos na saúde de determinados países. Os dados eram: a) despesas per capita com saúde (público e privado, em dólares): Estados Unidos: 6.719; Cuba: 674. b) Expectativa de vida em Cuba: 78 anos; expectativa de vida nos Estados Unidos: 78 anos. c) Mortalidade infantil neonatal: Cuba e Estados Unidos: 4 (taxa em 28 dias, 2004) .
Esses dados nos mostram com clareza que o modelo de atenção à saúde é o que faz a grande diferença em relação aos resultados com saúde.
Em Cuba, o gasto global com saúde é de 10% em relação aos Estados Unidos, entretanto os resultados em relação à expectativa de vida e à mortalidade infantil são idênticos. Onde a diferença? No modelo de atenção à saúde.
Os Estados Unidos concentram altos índices de tecnologia na saúde, além de não ter um modelo que incorpore a atenção primaria resolutiva em 85% dos agravos com saúde, atuando como um filtro para a atenção de maior complexidade. Além do conceito preponderante de consumidores de saúde x direito à saúde.
A inovação tecnológica na saúde é aditiva, acrescendo-se sempre às demais tecnologias, nunca sendo supressora de outras tecnologias, como ocorre na indústria que utiliza a inovação para diminuir custos.
Que ninguém se engane: na saúde a inovação tecnológica visa lucros e não humanidades. Por isso é importante discutir saúde como direito e não como artigo de consumo. Quando se pensa na saúde como direito, as expectativas e as humanidades são outras; quando se pensa em consumo, o que está em jogo é a renda e sendo a renda o principal elemento, a segmentação social se aprofunda nos cuidados da saúde.
Quem tem renda compra saúde; quem não tem deverá se contentar com saúde como assistência social. E saúde não pode ter essa implicação por ser uma das condições do exercício das liberdades.
Outro dado relevante são os valores per capita que a Índia e China aplicam em saúde (em dólares): Índia 22; China, 88. São valores baixíssimos, ínfimos se compararmos com os valores dos países desenvolvidos. Contudo, ambos os países são os mais populosos do mundo e ambos mantém associados à medicina ocidental, uma medicina de mais de três mil anos, como a ayurveda e a medicina tradicional chinesa, com ervas, acupuntura e demais métodos e conhecimentos milenares.
Se a China e a Índia atuassem apenas com a medicina ocidental, esses baixos valores (ninguém quer ignorar isso nem defender o baixo gasto com saúde) não conseguiriam garantir mínimos de saúde e talvez o país não fossem tão populosos.
Ninguém quer defender o baixo gasto com saúde, da mesma maneira que não queremos defender o excesso de gasto com saúde porque nesse excesso está incorporado o conceito de consumidores de saúde (capital e lucro) e não do direito à saúde (conjunto de valores humanos e sociais).
O modelo de saúde tem que ser pensado e rediscutido para que possamos encontrar caminhos que associem novas tecnologias com modelos menos onerosos, descolados do mercado e da necessidade de produzir lucro.
Urge discutir esse tema porque se prevalecer o conceito de consumidores de saúde, o direito à saúde sairá pela portas dos fundos e todos nos seremos reféns não de humanidades, mas de lucratividade de acionistas. Para que lado queremos ir?
Referências bibliográficas:
WHO, Word Healts Statistics, 2009. Disponível em http://www.who.int/whosis/whostat/2009/en/index.html
Roberto Passo, Seminário Cebes, Brasilia, 10 e 11 dez 2009. http://www.cebes.org.br
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[1]Advogada especializada em Direito da Saúde. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP-IDISA. Coordenadora do IDISA.