na Rádio Câmara
O uso do amianto no Brasil é um assunto que de vez em quando volta a ser discutido na Câmara. No início do ano legislativo, o deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, cobrou, em plenário, a proibição do uso do produto no Brasil. Ele diz que há um projeto que está pronto para votação há mais de dez anos.
"Esse projeto está com parecer favorável de comissão especial, mas nós fizemos recurso ao plenário, entre os quais eu fui um dos que fez o recurso. E esse projeto proíbe o amianto e nós fizemos um substitutivo possível de aprovar, que dá uma compensação fiscal ao estado de Goiás e mantém uma proposta de substituição de empregos aos trabalhadores que vivem que trabalham no amianto."
O projeto (PL 176/11) do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, classifica o resíduo de amianto ou asbesto como perigoso, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e tem parecer pela rejeição do relator, deputado José Augusto Maia, do PTB de Pernambuco.
Atualmente, Goiás é o único produtor de amianto do país. E o Brasil é dos cinco maiores produtores do mundo e exporta para mais de 20 países. O amianto é usado para fabricação de telhas, caixas-d'água, pastilhas de freio, tintas, roupas especiais contra incêndio, papéis e papelões.
O assunto foi lembrado pelo deputado Dr. Rosinha devido à condenação, neste mês, na Itália, dos fundadores da Eternit à pena de 16 anos de reclusão, por crimes causados pela omissão intencional de cautelas e desastre ambiental.
No Brasil, segundo a Rede Virtual de Expostos ao Amianto, mais de 650 casos já foram notificados. O presidente da Eternit no Brasil, Hélio Martins, afirma que a situação do Brasil é diferente da Europa e não há registros na empresa de pessoas que tenham tido problemas de saúde relacionados ao amianto nos últimos 30 anos.
Segundo ele, no Brasil, os casos ocorreram entre as décadas de 40 e 70, quando o não havia ainda autosuficiência na produção de um tipo de amianto chamado crisotila. Na época, esse amianto era misturado a uma variedade mais agressiva, o que não ocorre hoje.
"As mineradoras e as fábricas no Brasil hoje trabalham com índices de fibra em suspensão extremamente menores do que a própria legislação exige. O Brasil hoje tem legislação, as empresas brasileiras hoje têm um acordo tripartite com os trabalhadores assinado por empresas, trabalhadores e órgãos do governo, assinado por empresas, trabalhadores, depositado no Ministério do Trabalho que estabelece regras de segurança para se trabalhar que vão além do que a legislação exige."
Hélio Martins afirma que considera importante o debate sobre a utilização do amianto, mas defende que as questões sejam discutidas com base na realidade brasileira.
A exposição ao amianto é responsável, entre outras doenças, pela asbestose, que endurece o pulmão, matando por insuficiência respiratória.
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