Jaílton de Carvalho, O Globo
O empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, dono da Encomendas e Transportes Pontual, foi flagrado pela Polícia Federal tentando subornar a chefe da equipe de pregoeiros do Ministério da Saúde, Marilusa Cunha da Silveira, para ganhar um contrato que, ao final de cinco anos, poderia render R$ 75 milhões.
O caso, batizado de Operação Carga Bruta, ocorreu em 2008, e, em dezembro passado, num prazo recorde para os padrões da Justiça brasileira, a juíza Pollyanna Kelly, da 12 Vara Federal, condenou Oliveira e Nilson Veira Lima, cúmplice do empresário na negociata.
O caso poderia se tornar um emblema de investigação séria, de denúncia consistente e, claro, da quebra do tabu da impunidade se não fosse um pequeno detalhe: Oliveira e Lima foram condenados a dois anos de prisão e, como se não bastasse, tiveram a pena de privação de liberdade convertida em pena de restrição de direito
Oliveira foi condenado a pagar uma multa de R$ 1.660 e cesta básica mensal no valor de R$ 500, por um ano, a uma instituição de caridade. Lima foi multado em R$ 7,6 mil e pagamento de cesta básica.
Surpreso com a suavidade da sentença, o procurador Gustavo Pessanha Velloso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1 Região contra a decisão. Para o procurador, pena desse tipo só se justificaria em casos menos impactantes de tentativa de suborno, como oferecer alguma vantagem financeira para guarda de trânsito ou para fiscal ambiental com o objetivo de escapar de multa.
O caso não se aplicaria à tentativa de corrupção em altas esferas do Ministério da Saúde. A Pontual é uma das maiores transportadoras do país e mantém contratos com diversas áreas do governo federal.
Conversa telefônica entre Marilusa e Nilson gravada pela Polícia Federal, às 18h, em 7 de fevereiro de 2008. Na conversa, o lobista fala sobre o valor da propina inicial, R$ 100 mil, e prepara o terreno para o encontro que aconteceria entre Oliveira e Marilusa um mês depois do início das negociações.
MARILUSA: Tem algumas coisas que a gente precisa trabalhar melhor porque tem coisa ali que não está bem feita (sic).
NILSON: Eu posso botar você com ele, com o próprio dono da empresa. Uma hora eu marco com ele.
MARILUSA: Quem é o dono dessa empresa?
NILSON: É o Oliveira. É maior empresa de carga que tem em Brasília. A Voetur nem chega perto dela. (...)
NILSON: Ele disse. "Eu quero saber quanto ela quer e quero saber se ela consegue derrubar esse contrato da Voetur para fazer outro, que tá ilegal, tem mais de seis anos". Eu disse: "Eu sei que tá ilegal, que tem mais de seis anos. Agora depende de vocês para derrubar. Não é ela". Foi o que eu falei pra ele.
MARILUSA: Mas isso aí não dá para fazer. Mas a gente tem que fazer com calma porque isso aí é uma coisa muito... tem muitos detalhes, muitas coisas. Tem que fazer assim porque isso aí é muito complicado. Não é uma coisinha que você faz da noite pro dia. Entendeu?
NILSON: Eu falei com o Oliveira: "Olha, se tiver que fazer esse negócio, ela não quer intermediário. Vai falar só com você. Não tem ninguém na jogada." Ele falou o seguinte: "Não tem problema. Se ela quiser, a gente marca, vou na casa dela, vamos num restaurante". Eu falei: "Restaurante é suspeito".
MARILUSA: Quanto é que tu tinha falado naquele dia que nem entrei em detalhe contigo?
NILSON : Um negócio desse aí pra você, você não pode fazer por menos de R$ 100 mil, pra você me dar uma gorjeta, que eu estou olhando pra ti. É um valor alto que ele vai trabalhar aí dentro.
Conversa do empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, dono da Encomendas e Transportes Pontual, com Marilusa Cunha da Silveira, coordenadora da equipe de Pregoeiros do Ministério da Saúde. Os diálogos foram gravados pela Polícia Federal em 28 de maço de 2008. Da conversa participa também o lobista Nilson Vieira Lima, que intermediou o encontro entre Oliveira e Marilusa.
OLIVEIRA: Então o que eu acerto com você é o seguinte: 10% do que cair no banco. Que eu vou mandar a fatura lá de 2 milhões. Você vai pagar, menos INSS, que é de 5%, menos Lei Kandir, que é 4,85 ou 5%, mais o desconto de 10%. Até 10 é viável pra gente, fica legal. De 17% pra frente nós estamos perdendo dinheiro. Na Funasa, eu dou 10% de desconto.
MARILUSA: Na Funasa você ganhou direitinho, lá?
OLIVEIRA: Direitinho, na boa, de acordo com a lei. Não teve... NaFunasa, mudou o presidente, 117 contratos, o meu no meio...
MARILUSA: Mas lá foi bom, foi presencial, foi feito pelo RAP, no sistema.
OLIVEIRA: Todos os contratos que tiveram problemas foram cancelados pelo TCU e pela auditoria. O meu não teve vírgula que fizesse vir e falar: "Esse contrato teve isso, isso, isso". Não teve uma linha contra mim.
NILSON: Viu o que eu te falei?
OLIVEIRA: Pode ir lá procurar saber com quem você quiser, lá. Pode.
NILSON: Ele não faz negócio errado.
OLIVEIRA: Faço não. Tem que ser bom pra mim, pra você, para ele, para outro que tiver no meio. Agora aquilo que eu to falando com você, eu acerto com você. Quem vai aqui no final do mês e pagou e tal... e nunca de uma vez. Sabe que é a maior burrice chegar em um banco e tirar R$ 300 mil, coisa de bobo.
MARILUSA: É.
OLIVEIRA: Coisa de bobo. Eu tenho que fazer todo um trabalho, se pagou para mim R$ 3 milhões, beleza. Líquido? Beleza. Então tenho que te dar R$ 300 mil. Isso que é negócio. Não eu chegar aqui e te dar R$ 300 mil e você me dar...
NILSON: Tem que descontar o INSS.
OLIVEIRA: Do líquido, eu te dou 10%.
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