A Comissão de Seguridade Social e Família lançou um Grupo de Trabalho para fazer um amplo diagnóstico sobre a situação da saúde mental no país. Entre os pontos levantados na abertura das discussões estão a reforma psiquiátrica, os serviços oferecidos pela rede pública e a prevenção desse tipo de enfermidade. O GT é presidido pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e integrado pelos deputados Nilda Gondim (PMDB-PB) e Assis Carvalho (PT-PI).
Para Érika Kokay, as discussões buscam uma concepção ampla de saúde mental, com resultados para a implantação de políticas públicas, serviços básicos na área, e ajudem a prevenir problemas. A deputada destacou que algumas subcomissões também vão fazer parte dos debates, como a que discute a violência contra a mulher. O Grupo também visitará locais de atendimento como hospitais e clínicas. A Região Norte deve ser o destino da primeira viagem de trabalho dos integrantes.
Parcerias
No lançamento do GT, Anderson Miranda, do Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua, ressaltou que, com o aumento da drogadição, o debate em torno da saúde mental ficou restrito a esse problema. Miranda afirmou ainda que as pessoas com transtorno mental precisam de mais leitos, de serviços, como os Centros de Atenção Psicossocial, funcionando 24 horas e acesso ao mercado de trabalho.
Ileno da Costa, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, lembrou que dificuldades do dia a dia podem causar problemas de saúde mental e devem receber mais atenção dos serviços de saúde. O profissional destaca que é preciso capacitar profissionais, criar ações de promoção e prevenção, atender as famílias no âmbito da saúde mental e aprimorar os serviços médicos de emergência.
Já Roberto Tycanori, coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, afirma que a Organização Mundial da Saúde já alertou sobre a necessidade de programas conjuntos entre instituições e serviços públicos para encontrar novas formas de abordagem da saúde mental, ressaltando que qualquer política sobre saúde mental deve envolver os problemas causados pelo uso de drogas, legais ou ilícitas. O especialista considera o transtorno mental um problema social.
Também participaram do lançamento do Grupo de Trabalho, no dia 25 de abril, representantes da Secretaria de Saúde do DF, do Conselho Federal de Psicologia, do Movimento Pro-Saúde Mental do DF e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Construção da cidadania
Para o deputado Dr.Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o debate sobre a saúde mental é fundamental , mas atualmente limitado pela discussão provocada pelo uso de drogas, como a punição e criminalização dos usuários. Dr. Rosinha afirmou que o Grupo de Trabalho vai sair da Câmara e visitará locais de internação e conhecerá iniciativas que deram certo ou que são motivos de denúncia, com o objetivo principal de ajudar a construir a cidadania das pessoas com transtornos mentais.
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