Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS

A Mesa Redonda final do Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS foi um dos seus pontos altos.

Composta por Nelson Rodrigues, Lígia Bahia (CEBES), Aquila Mendes (Associação Brasileira de Economia da Saúde) e Jairo Bisol (AMPASA), foi coordenada pelo Dr Saraiva & Saraiva, todos quadros dos mais notáveis do movimento em defesa do SUS.

Não vou conseguir aqui relatar todas as falas, mas apresento algumas das idéias que foram lançadas:

• Que bandeiras existiram na década de 80 que conseguiram mobilizar a sociedade para desaguar na constituição do SUS? Naquela época houve uma convergência de fatores e acontecimentos, tais como: Final da ditadura, mobilização pela constituinte, retomada dos movimentos sociais... E hoje? A que poderemos recorrer? Como repolitizar a defesa do SUS e mobilizar a sociedade?

• A responsabilidade principal pela Constituição de 88 ser denominada de “cidadã” tem que ser debitada às conquistas dispostas no capítulo da SEGURIDADE SOCIAL, onde se inclui o SUS.

• O país optou, ao menos neste tema, pelo modelo europeu de proteção social, (“bem estar social”). Este modelo, com todas as dificuldades, é o que está presente além da Europa, no Canadá, Austrália, Nova Zelândia e, mais recentemente, Espanha e Portugal entre outros.

• Mesmo diante dos tempos mais “radicais” da avalanche neoliberal, estes modelos foram mantidos devido à mobilização da sociedade. Nestes países da Europa só 10% da população tem cobertura de planos privados de saúde.

• No Brasil este percentual chega a 21% (em algumas regiões do Sul/Sudeste é mais de 40%). Porém uma boa parte das pessoas só compra planos baratos e assim acaba em algum momento sendo levada a utilizar o SUS.

• No entanto, quando se trata de “furar a fila do SUS”, quem leva vantagem é a elite. Quanto mais alto o extrato social da clientela, mais se faz facilitada a entrada do individuo no SUS, (geralmente para consumir alta complexidade).

• Daí o SUS fica “complementar” aos planos privados que são subsidiados pelo dinheiro publico. Esta conta dá R$ 11 a 12 Bi/ano (!!!!), incluindo isenção fiscal das filantrópicas, dedução IR pessoas físicas, co-financiamento dos planos saúde dos servidores (incluídos aí os das estatais).

• Uma constatação emblemática desta apropriação do público pelo privado é o fato de que a ANASUS (que “controla e regula” planos privados) paga aos seus profissionais salários muito superiores aos pagos aos servidores do MS. Até nisso o privado é priorizado.

• A legislação infra constitucional tende a favorecer os privados. Um exemplo clássico é que os hospitais mais elitistas do país estão desobrigados a atender SUS (Einstein, Sírio-Libanês)

• Existe um equívoco na confusão que se faz entre o SUS e a Reforma Sanitária. A Reforma Sanitária inclui o SUS, que é a expressão institucional da Reforma. que é maior do que o SUS.

• O Brasil gasta muito pouco com saúde (em termos de % do PIB). Em 2007 Brasil gastou 3,7% do PIB (gasto público). Países que tem sistema universal gastam 6%. A nossa mortalidade infantil é a terceira pior da América Latina.

• A maioria dos países da Europa que entraram no bem estar social fez a opção quando estavam em grande crescimento, “sobrava dinheiro”. Quando nós aqui começamos a construir o SUS, lá na Europa eles lá já estavam se retraindo. Ou seja, começamos a caminhada com muito atraso.

• Desde a criação do SUS foram 20 anos de embates em que todos os governos trabalharam na retirada de recursos para a saúde.

• Prá terminar, Saraiva & Saraiva citando Tania Bacelar;

“A grande aspiração da elite brasileira é ser classe média americana”.

Comentário meu: Imagine só o nó na cabeça da elite nestes tempos bicudos!!!