Presidente do Parlasul comemora aprovação da entrada da Venezuela, mas critica demora

O presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), comemorou nesta sexta-feira (19/12) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do ingresso da Venezuela no Mercosul.

"Num momento de crise econômica mundial, a adesão da Venezuela ao bloco amplia o protagonismo internacional e fortalece as economias dos países membros do Mercosul”, declarou Dr. Rosinha, por telefone, de Montevidéu, onde presidiu esta semana a última sessão plenária deste ano do Parlasul.

"Espero que o Senado brasileiro aprove esta matéria até julho de 2009. Vou trabalhar para isso."

Para Dr. Rosinha, que foi relator do projeto que trata do assunto na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, a demora na aprovação da matéria foi prejudicial à integração regional sul-americana.

O protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul foi assinado pelos presidentes do bloco em julho de 2006. O texto do protocolo tramita no Congresso Nacional desde fevereiro de 2007. "É preciso encurtar esse período de tramitação dos acordos do Mercosul nos legislativos nacionais", avalia Dr. Rosinha.

Para tanto, o presidente do Parlamento do Mercosul cita como "fundamental" a regulamentação do inciso 12 do artigo 4º do referido protocolo. Conforme o dispositivo, os parlamentos de cada país teriam, no máximo, seis meses para votar normas do bloco previamente aprovadas pelo Parlasul.

"Nesta semana, durante a Cúpula do Mercosul na Bahia, aprovamos a criação de um grupo de trabalho de ministros, para regulamentar esse prazo máximo", informa o parlamentar brasileiro, que também participou da reunião dos presidentes dos países do bloco.

Com a Venezuela, o Mercosul terá mais de 250 milhões de habitantes e um PIB superior a US$ 1 trilhão —aproximadamente 76% do PIB da América do Sul. O protocolo de adesão do país vizinho já foi aprovado pelo Uruguai, pela Argentina e pela própria Venezuela. No Brasil e no Paraguai, a matéria ainda está em tramitação.

O plenário da Câmara aprovou o protocolo por 265 votos a 61. O único partido que se declarou contrário à entrada da Venezuela no Mercosul foi o PSDB. "Muito me preocupa essa posição da bancada tucana, que parece agir, com uma dose de ignorância política, contra a integração da América do Sul", observa Dr. Rosinha.


• Íntegra do relatório de Dr. Rosinha, relator da matéria na comissão de Relações Exteriores
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/493772.pdf