da Folha Online
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve anunciar nesta semana as regras para portabilidade dos planos médicos. A possibilidade de troca de empresa sem necessidade de cumprir novas carências para uso dos serviços pode trazer maior competitividade para os clientes.
As informações são de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online.
A partir de abril do ano que vem, os usuários que quiserem trocar de operadora sem se submeterem a novos prazos de carência podem realizar mudar de plano no mês de aniversário do contrato ou no mês seguinte.
"Particularmente, não vejo porque restringir a troca. Deveria ser permitida a qualquer momento, após o cumprimento de dois anos de vínculo com a empresa", comenta Dolci.
A colunista diz que a portabilidade beneficiará quem tem planos individuais ou familiares a partir de janeiro de 1999. Segundo ela, o direito também deveria ser estendido a planos contratados antes da data estipulada, quando a ANS passou a regular o setor de saúde suplementar.
"É preciso critério nessa regulamentação para que na prática não haja muitas dificuldades para troca de empresas", afirma a advogada.
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