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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Governo cria grupo de trabalho para melhorar ensino superior

O governo federal criou grupo de trabalho interministerial para propor soluções para o aprimoramento do ensino superior. A medida atende a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou auditoria em 16 universidades federais, em todo o território nacional, para verificar o relacionamento com suas fundações de apoio.

O objetivo da auditoria foi identificar problemas estruturais e oferecer sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de ensino superior no Brasil. O TCU constatou que as fundações de apoio não têm cumprido com sua função de auxiliar as ações das universidades em ensino, pesquisa e extensão. O tribunal verificou, também, que parte dos recursos transferidos às fundações pelas universidades não são utilizados de acordo com as normas legais.

Com base nos resultados do trabalho, o TCU determinou ao governo federal que adote medidas para garantir a transferência regular de verbas para projetos educacionais e de pesquisa. O tribunal determinou, ainda, que seja criada nova norma para regular o financiamento do ensino superior.

O grupo de trabalho interministerial tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. É constituído por representantes dos ministérios da Educação, do Planejamento e da Ciência Tecnologia, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes).”

FONTE: Portal do TCU

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