ONGs lançam Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade

A criação da rede ABCCI (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade) mostra a rede de controle social no país tem se ampliado rapidamente. A avaliação é da diretoria da MATRA – Marília Transparente, ao analisar a implantação dessa rede, ocorrida oficialmente durante o 9º Fórum Social Mundial, realizado em Belém (PA). De acordo com a ONG, somente através dessa mobilização de entidades e da própria população é que será possível acabar com a impunidade de maus políticos e administradores públicos, denunciando os crimes à Justiça. O lançamento da rede "ABCCI" de combate à corrupção e a impunidade contou com a mobilização de um conjunto de organizações de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, que participaram do Fórum Social Mundial (FSM), realizado no último fim de semana, na capital paraense. A rede irá pressionar o Congresso para aprovar uma lei que torne ilegíveis candidatos que respondem a processos e para modificar o atual modelo de financiamento de campanha eleitoral.

De acordo com os organizadores, a proposta da rede é desenvolver todas as ações possíveis para diminuir as brechas na legislação brasileira. "Queremos alterar as leis e evitar que as punições sejam empurradas com a barriga. Entre elas, queremos mudar a lei de inelegibilidade, para impedir que pessoas condenadas possam se candidatar", disse ao Congresso em Foco o ativista Chico Whitaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e do Movimento Nossa São Paulo.

O empresário Oded Grajew, do Instituto Ethos, afirma que o modelo brasileiro de financiamento de campanha é "uma forma de corrupção legalizada". O empresário citou o exemplo do estado do Pará, que em época eleitoral tem aumento nos registros de desmatamento. Além do Instituto Ethos, do Nossa São Paulo e Comissão de Justiça e Paz, também fazem parte do grupo inicial da rede o Ministério Público Democrático, o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o grupo AMARRIBO e a Fundação AVINA.

Quanto mais esperto, melhor...

Para os integrantes da rede Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade, mais do que identificar infratores e puni-los, o foco será atacar o problema da cultura do "quanto mais esperto melhor", pois a corrupção não está só em quem está lá em cima. "Ela é disseminada em toda a sociedade", desabafa ativista Chico Whitaker. "Apesar das pessoas se dizerem contra a corrupção, elas sedem a pequenos atos corruptos. As pessoas precisam ter atitudes mais severas consigo mesma", considerou.

Entre as ações já previstas, além do abaixo-assinado para forçar a elaboração de uma lei contra os "fichas-sujas", a articulação prevê programas de conscientização, criação de grupos para fiscalizar a atuação de prefeitos e vereadores e projetos culturais, como grafites em espaços públicos com slogan "corrupção mata". "Essas são apenas algumas linhas iniciais já previstas. As pessoas acham que não adianta tentar acabar com a corrupção porque ela sempre esteve aí. Mas a gente pode superar isso", defendeu Chico.

A ABCCI terá sede no Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), formado basicamente por servidores públicos das áreas de controle. Cidadãos, organizações sociais e empresas podem aderir à articulação e, também, formar comitês locais. Mais informações pelo e-mail caio@ethos.org.br ou pelo telefone (11) 38972410. (Renata Camargo, de Belém)

Nesse contexto, Marília saiu na frente. A Matra já está na "estrada" há cerca de 28 meses, e aqueles que acharam que era "fogo de palha", melhor reverem suas posições. Temos inclusive recebido apoios completamente inesperados, como a carta postada no "fale conosco" dessa semana, que relatamos a seguir.

Nesta semana, a MATRA recebeu e-mail de uma moradora da cidade de Cabo Frio/RJ (estava visitando Marília) indagando o motivo de muitos lugares não terem entidades que fazem o controle do erário público "sendo que vemos muita compra de votos em certas cidades, lembrando o voto de cabresto, em que se compravam votos com comida, promessas de empregos ou até ameaças?". No e-mail, a internauta fez questão de destacar: "gostei muito da ONG MATRA e também da cidade de Marília, que é muito bonita e que tem demonstrado que tem evoluído em relação à manifestação pública contra a corrupção!!! Se Deus quiser ainda chegaremos lá.

Para a diretoria da ONG, somente por meio desse controle social é que será possível combater contextos desajustados e promover a justiça social. Fazemos ainda um apelo aos cidadãos de Marília. Não "terceirizem" sua ação política, achando que um grupo bem intencionado de pessoas sejam potentes o suficiente para fazerem tudo que uma cidade como a nossa, que não alterna o poder político há décadas, necessita. O trabalho é monstruoso, os resultados começam a se evidenciar e há muito, muito mais por fazer. Venham trabalhar conosco. Existe uma atividade necessitada de "braços" e mentes, que se coaduna com o perfil de cada um de vocês.

FONTE: MATRA - Marília Transparente.