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terça-feira, 3 de março de 2009

Burocracia impede abertura de UTI

Pendência de R$ 2,7 milhões com o INSS deixa parados dez leitos para recém-nascidos, prontos desde dezembro

GP Online | Marco Martins, correspondente

Santo Antônio da Platina - Pronta para atender recém-nascidos desde dezembro do ano passado, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, até agora não recebeu um único paciente. A unidade – que tem dez leitos – apesar de instalada com aparelhos e equipamentos novos, e com corpo clínico já contratado, tem uma dívida de R$ 2,7 milhões com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que impede o hospital de obter certidão negativa de débitos e, consequentemente, de assinar convênios e receber verbas do Ministério da Saúde.

A dívida, segundo a direção do hospital, já existe há mais de dez anos, e foi a causa de a casa de saúde ter perdido o título de unidade filantrópica. Segundo o provedor do hospital, José Barbosa Filho, a dívida se tornou impagável depois de inúmeras renegociações.

No começo do mês, a direção do hospital chegou a receber um documento assinado pelo superintendente de Gestão do Sistema de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Irvano Luiz Carulla, que informava que sem a certidão não haveria a possibilidade de credenciar a UTI neonatal no Ministério da Saúde. O documento ainda informava que diante da situação “os equipamentos podem ser retirados”.

Segundo o provedor, o próprio governo já investiu mais de R$ 600 mil na instalação da unidade e a prefeitura de Santo Antônio da Platina e o próprio hospital já gastaram mais R$ 80 mil para adaptar o espaço físico e treinar o pessoal. “Há crianças morrendo no Paraná por falta de tratamento intensivo e a nossa UTI está pronta para trabalhar, mas parada por problemas burocráticos”, desabafou Barbosa Filho.

Desde que perdeu o título de hospital filantrópico, o Nossa Senhora da Saúde mantém suas portas abertas com uma certidão negativa provisória. A definitiva depende do Ministério da Saúde.

A chefe da 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, Cleide Cesco, disse que a Secretaria Estadual de Saúde está muito próxima de resolver a situação. Segundo ela, a secretaria estaria negociando diretamente com o Ministério da Saúde o credenciamento da UTI neonatal. Ela também negou que haja risco de o hospital perder a UTI. “Há vários casos semelhantes e que estão sendo considerados. O Ministério da Saúde não vai deixar uma unidade como essa parada por conta de um problema burocrático. Estamos falando de vidas humanas”, disse. De acordo com ela, em no máximo 30 dias a unidade estará atendendo a população.

COMENTÁRIO: O alegado "problema burocrático" que impede a abertura da UTI, é uma "continha" de 2,7 milhões de Reais. O negócio não é questionar se a UTI Neonatal é necessária, porque sem sombra de dúvida ela É SIM MUITO necessária. O que se está questionando é a responsabilidade sobre o débito.

Nos últimos anos os jornais sempre estiveram plenos de notícias sobre os problemas relacionados com o hospital de Santo Antônio da Platina. Um ex-secretário que esteve em visita ao hospital antigo certa vez comentou que era um contraste interessante: de um lado o teto do hospital quase caindo (segundo ele, o paciente deitado nas camas das enfermarias conseguia ver as estrelas através do teto) e os carrões estacionados lá fora da turma que reclamava por mais verbas públicas... Dá para entender? Uma entidade que era pública-municipal de repente se transfigura em "entidade filantrópica", sofre problemas crônicos oriundos de má gestão, deixa uma dívida de alguns milhões e... recebe do governo do estado (como prêmio pela gestão "exemplar") um hospital novinho em folha, com uma UTI montada com recursos públicos. Daí alega que a exigência de - pelo menos - apresentar uma certidão negativa de débitos é "burocracia".

O que o hospital precisa é apenas um pouco mais de profissionalismo em sua gestão.

Vale ressaltar a questão que está sendo esquecida referente aos aspectos nebulosos que envolveram a construção do prédio "doado mediante pagamento" por uma ONG internacional com intermediação da Sazza Lattes de Curitiba e que até hoje continua mal explicada.

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