Entrevista com o ministro

Brasil está livre da rubéola e investe R$ 1 bilhão para combater a dengue neste ano

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou nesta quinta-feira (5) do Bom Dia Ministro. Durante a entrevista com âncoras de rádios, o ministro falou sobre as estratégias de combate ao mosquito transmissor da dengue (aedes aegypti), o sucesso da cobertura da vacinação contra a rubéola e a redução da mortalidade infantil, entre outros temas. O programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido ao vivo, via satélite, para emissoras de rádio todo o País. Leia abaixo os principais trechos.

Dengue - "O período mais crítico começou no início do ano, mas março também é um mês crítico. As condições climáticas estão propícias à reprodução do vetor. É preciso que as pessoas tenham consciência sobre a importância do que deve ser feito dentro da sua casa. Existem três reservatórios principais onde o mosquito cria e se desenvolve primeiro é o lixo. Em cidades sujas, a probabilidade de se ter criadouros dispersos é muito grande. Municípios limpos são mais protegidos contra a dengue. Segundo lugar, há várias áreas no Brasil onde, infelizmente, não temos água de qualidade na torneira da casa das pessoas 24 horas por dia. Elas estocam água em recipientes que se não tiverem bem vedados normalmente se transformam em criadouros. O terceiro reservatório está no quintal, nos pratinhos de vasos das plantas, na calha entupida, na laje, que acumula água depois da chuva. Então, se cada um fizer dentro da sua casa o seu dever, se cada um conversar com o seu vizinho, fizer reuniões na sua rua e cobrar das autoridades públicas uma cidade mais limpa, estaremos dando um passo importante para o controle da doença. Tivemos um problema esse ano que foi a mudança de gestores. E a informação preliminar que eu tenho é que mais de 40% dos secretários de saúde foram mudados, entraram novos secretários. Então o risco de uma descontinuidade entre outubro do ano passado e o início desse ano é um problema que me preocupou muito. Tenho certeza que em muitos desses municípios, onde estamos vendo agora um aumento importante de casos, foi um fator relevante, infelizmente."

Estratégia de combate - "Estamos gastando R$ 1 bilhão só no combate com a dengue em todo o Brasil. Aumentamos em R$ 200 milhões os recursos financeiros para esse ano. Fizemos um treinamento de milhares de médicos e enfermeiros para que o diagnóstico seja feito mais precocemente e, portanto, o tratamento também. Nós nos reunimos com todos os secretários de saúde para que eles elaborassem planos de enfrentamento de situações de risco. Treinamos recrutas das Forças Armadas e realizamos uma mega campanha de mídia, com grande apoio de rádios e tevês, chamando a atenção das pessoas para a gravidade do problema e para a importância do trabalho na casa de cada um. E da ação coletiva também. Não basta você fazer bem o dever de casa na sua casa. Você tem que conversar com seus vizinhos, organizar reuniões na sua rua, fazer mutirões de limpeza."

Rubéola - "Nesta semana, o presidente Lula entregou `a Organização Mundial da Saúde o dossiê solicitando o reconhecimento do Brasil como o país livre de duas doenças: a rubéola, doença que afeta crianças e adultos, e o vírus que contamina a mulher grávida, que o transmite ao bebê ainda dentro do útero. Temos a síndrome da rubéola congênita que pode causar surdez, catarata, cegueira, problemas no coração e atraso no desenvolvimento natural da criança. Nós fizemos uma mega campanha ano passado: o Brasil Livre da Rubéola. Vacinamos 67 milhões de homens e mulheres até 39 anos de idade. Foi a maior campanha de vacinação que já se fez no mundo em adultos, alcançando uma cobertura de 96% da população-alvo. Uma grande vitória e estamos muito perto de obter esse certificado de erradicação dessas duas doenças no Brasil o que é mais uma prova da qualidade do Programa Nacional de Imunizações."

Salários médicos - "A questão do trabalho médico é um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos nós reconhecemos que em várias regiões do país eles recebem salários incompatíveis com a importância da função que exercem. Por outro lado, também defendemos que essa melhoria salarial seja acompanhada da implantação de um novo modelo de gestão que exija desses profissionais cumprimento de carga de trabalho, alcance de metas, estabelecimento de indicadores de desempenho. Isso acontece no mundo inteiro, não tem por que não acontecer aqui. Existem muitos estados e muitos municípios implementando novos modelos de gestão, como organizações sociais do estado de São Paulo, parcerias público privadas em todo o Brasil e o Ministério da Saúde tem um projeto de lei que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, que é a implantação das fundações estatais de direito privado. Elas permitirão com certeza melhorar o salário e as as condições de trabalho dos profissionais."

Mortalidade infantil - "O Brasil, nos últimos 17 anos, teve uma queda dramática da mortalidade infantil. Em 1990, para cada 1.000 crianças nascidas, 47 morriam antes de completar um ano de idade. Em 2007, essa taxa caiu para 19, houve uma redução muito grande. Por quê? Primeiro: aumento da cobertura de saúde da família, melhorias dos programas de vacinação, do atendimento no pré-natal e ao parto, do padrão de educação da mãe, das políticas de aleitamento materno e do soro de reidratação oral no combate à diarreia. Esse conjunto de medidas fez com que a mortalidade caísse muito. Agora, qual o problema? A mortalidade infantil no Nordeste é mais do que o dobro do que a mortalidade infantil no Sudeste. Temos, então, que atacar as desigualdades regionais. O presidente Lula chamou os governadores da Amazônia Legal da região Nordeste. Estamos trabalhando com secretários de saúde dos 17 estados dessas duas regiões e colocamos como meta acelerar o combate à mortalidade infantil. Vamos tentar estabelecer a seguinte meta: redução de pelo menos 5% ao ano, nos próximos dois anos. Agora, temos que combater a mortalidade no primeiro mês de vida. É onde se concentra o maior número de mortes."

Hanseníase - "A doença, pelas suas características, ainda é um problema importante no Brasil. Primeiro, tem um longo período de incubação, que pode durar anos ou décadas, sem que o paciente manifeste sintomas. Segundo, muitas vezes os sintomas passam desapercebidos. Podem ser manchas na pele ainda pequenas e que, se não valorizadas pela pessoa, ela não inicia um tratamento precoe. O paradoxal é que o tratamento é muito barato e está disponível no SUS para todos. Mas tem havido sim uma redução da incidência e prevalência da doença. Ela é mais importante, hoje, principalmente na Região Amazônica, mas ainda é uma doença que vai demorar muitos anos a ser totalmente erradicada por causa dessas especificidades. O que estamos fazendo é levar mais informação para a população, capacitar os profissionais de saúde e dar recursos para estados e municípios combatê-la."

Reprodução assistida - "Temos projeto de disponibilizar para o SUS a reprodução assistida para os casais que por vários motivos não conseguem ter filhos e que necessitam de uma tecnologia médica bastante diferenciada e muito cara. Vamos trabalhar principalmente nos centros dos hospitais universitários, que têm experiência, capacidade e tecnologia. Para isso, serão os primeiros escolhidos. Nossa ideia até o final de 2010 é termos pelo menos um centro desses em cada macrorregião do País, aumentando muito o atendimento que hoje é feito de maneira muito precária. Não que ele não exista. Algumas universidades brasileiras fazem esse atendimento de maneira gratuita. Mas a fila é muito grande e evidentemente que o número de pessoas atendidas é pequena. Vamos ampliar isso para que cada macrorregião possa fazer o atendimento. Afinal de contas, esse é um direito que se insere dentro do que o SUS preconiza."

Cirurgias eletivas - "Temos uma política nacional de estímulo às cirurgias eletivas. Os estados elaboram estimativas de pacientes a serem operados. Existe um rol de mais de 50 doenças que estão dentro dessa política. O Ministério da Saúde libera os recursos financeiros, para que os estados possam desenvolver. É claro que aqui e ali pode haver um tempo de espera maior, mas eu diria que isso não é a rotina. Hoje, na Inglaterra, o tempo médio de espera por uma cirurgia eletiva está acima de oito meses e o país tem um sistema de saúde considerado um dos melhores do mundo. No Canadá, a mesma coisa. Recentemente, o embaixador do Brasil no Canadá precisava fazer uma cirurgia de hérnia e, ao visitar seu médico, foi informado de que teria que esperar seis meses. Foi para São Paulo e fez a cirurgia. O Canadá tem também um dos sistemas de saúde mais importantes do mundo. O que temos de fazer? Nos organizar melhor para que esse tempo de espera seja o menor possível. Agora, é claro que uma situação onde não há risco de vida, que a pessoa possa esperar um pouco, não me parece absurdo. O que temos que fazer é que haja acesso para todos, para que sejam bem atendidos e que o tempo de espera, seja razoável."

Pronto-atendimento - "Temos uma política de implantar até o final de 2010, 500 unidades de pronto-atendimento em todo o Brasil. A ideia é que essas unidades funcionem dentro de uma rede. Elas não são uma panacéia, nem vão atuar de forma mágica. Não vamos nos iludir. O sistema de saúde tem que estar organizado. Primeiro: uma rede de atenção primária de qualidade, baseado no Programa de Saúde da Família e dos agentes comunitários de saúde. As unidades de pronto-atendimento, os pronto-socorros, centros de diagnóstico, policlínicas, isso tem que trabalhar de maneira integrada e articulada.
É inadmissível que em qualquer lugar do Brasil, pessoa morram sem atendimento, muito menos numa capital."

SUS - "O SUS tem uma característica: uma unidade na condução da política na formulação da política. Compartilhamos o financiamento com os estados e municípios, mas os gestores municipais, principalmente, são os responsáveis pela organização da rede e pela implementação. Há o Fórum que se reúne todos os meses em Brasília, e em outros estados também. Discutimos todas as questões que afetam uma boa condução da política de saúde, da remuneração do trabalho médico à organização da rede. A mudança dos modelos de gestão é um dos pontos centrais."

Corrupção - "Corrupção não é um problema de saúde, é um problema de polícia. E o Estado vem atuando por meio dos órgãos de controle, da CGU, do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal - eu diria até com muita competência. Nunca se prendeu tanta gente no País por corrupção. A Polícia Federal vem tendo um trabalho autônomo bastante importante e esse problema, que é mundial, a gente acompanha pela mídia permanentemente. A questão da Funasa (Fundação Nacional da Saúde, em que o ministro fez referência à corrupção) é que estamos trabalhando. Ela vai ser reestruturada. Vamos retirar as atribuições e competências de atenção a saúde indígena da Funasa para o Ministério da Saúde. Temos um grupo de trabalho com ampla representação das várias etnias que estão sendo ouvidas e que podem opinar. Tudo o que acontece de equivocado dentro da Funasa está sendo investigado. Eu mesmo, desde que entrei no Ministério, já assinei várias portarias demitindo, suspendendo, exonerando funcionários da Fundação por desvio e má-conduta na execução dos serviços públicos. Então, estamos trabalhando e pode ter certeza que os resultados vão aparecer."