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A população de Alagoas pode ficar definitivamente sem o atendimento dos médicos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os cerca de 300 profissionais credenciados no estado marcaram uma assembleia nesta segunda-feira, 02, à noite, para decidirem sobre a saída em massa do Sistema.
Segundo os profissionais, os valores estão defasados em até 1.600%. Se for confirmada a decisão, Alagoas será o primeiro estado do País sem médicos do SUS.
Em greve do SUS há oito meses, os médicos ainda suspenderam a greve por quase 40 dias, em dezembro do ano passado, a pedido da Defensoria Pública. A tentativa de buscar uma complementação da tabela pelo Estado e Município de Maceió fracassou, e em janeiro os médicos decidiram paralisar as atividades novamente.
Como Estado e Município não aceitaram complementar com recursos próprios os valores da tabela SUS, o Ministério Público Federal ingressou, em dezembro de 2008, com uma ação na Justiça Federal, que aceitou o pedido e obrigou a prestação de serviços sob responsabilidade dos governos estadual e municipal. Porém, na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado conseguiu reverter a obrigação de atendimento no âmbito estadual.
Uma nova liminar da Justiça Federal acatou o pedido do Governo e proibiu os hospitais de repassarem qualquer recurso a mais que aquilo indicado na tabela SUS. Com isso, os médicos passam a ser "obrigados" a trabalharem pelo valor estabelecido pelo Sistema, sem nenhum complemento de verba estadual, municipal ou mesmo particular. A punição, em caso de descumprimento, será dada aos hospitais conveniados com o SUS, e não mais aos gestores municipais e estaduais.
"Antes, estes procedimentos eram realizados pela tabela de preços dos convênios particulares, o que representava ônus aos cofres públicos estaduais. Havia procedimento que chegava a custar até 300% a mais do valor estabelecido pela tabela do SUS", explicou o procurador-geral do Estado em exercício, Charles Weston.
Na prática, a nova decisão impede que o médico receba valores acima do estabelecido na tabela SUS, o que acirrou ainda mais os ânimos da categoria. Segundo o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, os profissionais devem discutir apenas a forma como vão deixar de atender pelo SUS, já que os médicos estão indignados e dispostos a pedir descredenciamento.
"A Justiça quer obrigar os hospitais a exigirem que o médico trabalhe pelo preço da tabela SUS. Estamos parados há oito meses e nenhum profissional sentiu o impacto financeiro dessa paralisação. Os valores pagos são irrisórios, impraticáveis. Querem que trabalhemos por um salário de fome", afirma Galvão.
De acordo com o Sinmed, uma consulta simples, por exemplo, é remunerada com R$ 2,47. O valor estaria bem abaixo da tabela dos convênios. Os médicos pedem que os valores pagos pelos procedimentos cheguem a 50% daqueles remunerados pelos planos de saúde. "A população vai ficar desassistida, mas não é culpa nossa. Não podemos continuar trabalhando com essa tabela. Em outros estados há uma complementação de estados e municípios. A saúde é de responsabilidade de todas as esferas de governo, e elas têm que fazer sua parte e investir. Alguém tem que pagar a conta" diz o presidente do Sinmed.
por Carlos Madeiro
A população de Alagoas pode ficar definitivamente sem o atendimento dos médicos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os cerca de 300 profissionais credenciados no estado marcaram uma assembleia nesta segunda-feira, 02, à noite, para decidirem sobre a saída em massa do Sistema.
Segundo os profissionais, os valores estão defasados em até 1.600%. Se for confirmada a decisão, Alagoas será o primeiro estado do País sem médicos do SUS.
Em greve do SUS há oito meses, os médicos ainda suspenderam a greve por quase 40 dias, em dezembro do ano passado, a pedido da Defensoria Pública. A tentativa de buscar uma complementação da tabela pelo Estado e Município de Maceió fracassou, e em janeiro os médicos decidiram paralisar as atividades novamente.
Como Estado e Município não aceitaram complementar com recursos próprios os valores da tabela SUS, o Ministério Público Federal ingressou, em dezembro de 2008, com uma ação na Justiça Federal, que aceitou o pedido e obrigou a prestação de serviços sob responsabilidade dos governos estadual e municipal. Porém, na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado conseguiu reverter a obrigação de atendimento no âmbito estadual.
Uma nova liminar da Justiça Federal acatou o pedido do Governo e proibiu os hospitais de repassarem qualquer recurso a mais que aquilo indicado na tabela SUS. Com isso, os médicos passam a ser "obrigados" a trabalharem pelo valor estabelecido pelo Sistema, sem nenhum complemento de verba estadual, municipal ou mesmo particular. A punição, em caso de descumprimento, será dada aos hospitais conveniados com o SUS, e não mais aos gestores municipais e estaduais.
"Antes, estes procedimentos eram realizados pela tabela de preços dos convênios particulares, o que representava ônus aos cofres públicos estaduais. Havia procedimento que chegava a custar até 300% a mais do valor estabelecido pela tabela do SUS", explicou o procurador-geral do Estado em exercício, Charles Weston.
Na prática, a nova decisão impede que o médico receba valores acima do estabelecido na tabela SUS, o que acirrou ainda mais os ânimos da categoria. Segundo o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, os profissionais devem discutir apenas a forma como vão deixar de atender pelo SUS, já que os médicos estão indignados e dispostos a pedir descredenciamento.
"A Justiça quer obrigar os hospitais a exigirem que o médico trabalhe pelo preço da tabela SUS. Estamos parados há oito meses e nenhum profissional sentiu o impacto financeiro dessa paralisação. Os valores pagos são irrisórios, impraticáveis. Querem que trabalhemos por um salário de fome", afirma Galvão.
De acordo com o Sinmed, uma consulta simples, por exemplo, é remunerada com R$ 2,47. O valor estaria bem abaixo da tabela dos convênios. Os médicos pedem que os valores pagos pelos procedimentos cheguem a 50% daqueles remunerados pelos planos de saúde. "A população vai ficar desassistida, mas não é culpa nossa. Não podemos continuar trabalhando com essa tabela. Em outros estados há uma complementação de estados e municípios. A saúde é de responsabilidade de todas as esferas de governo, e elas têm que fazer sua parte e investir. Alguém tem que pagar a conta" diz o presidente do Sinmed.
por Carlos Madeiro
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