MS elabora Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS

Fonte: Portal da Saúde MS
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=124

São 71 espécies com potencial terapêutico, para orientar a cadeira produtiva e o desenvolvimento de pesquisas

Uma lista com 71 plantas de interesse do SUS está sendo divulgada pelo Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde. Dentre algumas espécies constam a Cynara scolymus (alcachofra), Schinus terebentthifolius (aroeira da praia) e a Uncaria tomentosa (unha-de-gato), usadas pela sabedoria popular e confirmadas cientificamente, para distúrbios de digestão, inflamação vaginal e dores articulares, respectivamente.

A Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) apresenta plantas medicinais que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao SUS. A finalidade da lista é orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinada doença. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.

“Chegamos a 71 espécies depois de fazer um levantamento nos municípios que utilizavam fitoterápicos. Também priorizamos a inclusão de plantas nativas, que possam ser cultivadas em pelo menos uma das regiões do país e que possam atender às doenças mais comuns nos brasileiros”, explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do Nascimento Jr.

De 2003 a 2006 o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia financiou 74 projetos na área de Fitoterapia. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados à pesquisas nessa área. Além disso, a Renisus vai subsidiar as ações dos outros ministérios participantes do Programa (Ministérios da Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Ciência e Tecnologia; Integração Nacional; e Meio Ambiente). A Renisus deverá ser revisada e atualizada periodicamente, a critério do Ministério da Saúde.

FITOTERÁPICOS - O Sistema Único de Saúde (SUS) pretende ampliar, a partir de 2009, a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o país. O Ministério da Saúde também espera que com o Programa, os Estados possam se sentir estimulados a oferecer o serviço com esse tipo de medicamento – são 12 Estados ao todo que já oferecem.

Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população.

De acordo com Nascimento, o programa tem um viés social, que mobiliza diversas áreas importantes, como a agricultura familiar, por exemplo. “É um instrumento de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local e estruturação na cadeia produtiva, pois mobiliza desde o cultivo da planta medicinal até a produção do fitoterápico”.

O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído em dezembro de 2008 pela Portaria nº 2.960, tem como um de seus objetivos inserir, com segurança, eficácia e qualidade, plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. O Programa busca, também, promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.

Conheça as plantas medicinais que compõem a RENISUS:

Espécies vegetais
1	Achillea millefolium		37	Lippia sidoides
2	Allium sativum		38	Malva sylvestris
3	Aloe spp* (A. vera ou A. barbadensis)		39	Maytenus spp* (M. aquifolium ou M. ilicifolia)
4	Alpinia spp* (A. zerumbet ou A. speciosa)		40	Mentha pulegium
5	Anacardium occidentale		41	Mentha spp* (M. crispa, M. piperita ou M. villosa)
6	Ananas comosus		42	Mikania spp* (M. glomerata ou M. laevigata)
7	Apuleia ferrea = Caesalpinia ferrea *		43	Momordica charantia
8	Arrabidaea chica		44	Morus sp*
9	Artemisia absinthium		45	Ocimum gratissimum
10	Baccharis trimera		46	Orbignya speciosa
11	Bauhinia spp* (B. affinis, B. forficata ou B. variegata)		47	Passiflora spp* (P. alata, P. edulis ou P. incarnata)
12	Bidens pilosa		48	Persea spp* (P. gratissima ou P. americana)
13	Calendula officinalis		49	Petroselinum sativum
14	Carapa guianensis		50	Phyllanthus spp* (P. amarus, P.niruri, P. tenellus e P. urinaria)
15	Casearia sylvestris		51	Plantago major
16	Chamomilla recutita = Matricaria chamomilla = Matricaria recutita		52	Plectranthus barbatus = Coleus barbatus
17	Chenopodium ambrosioides		53	Polygonum spp* (P. acre ou P. hydropiperoides)
18	Copaifera spp*		54	Portulaca pilosa
19	Cordia spp* (C. curassavica ou C. verbenacea)*		55	Psidium guajava
20	Costus spp* (C. scaber ou C. spicatus)		56	Punica granatum
21	Croton spp (C. cajucara ou C. zehntneri)		57	Rhamnus purshiana
22	Curcuma longa		58	Ruta graveolens
23	Cynara scolymus		59	Salix alba
24	Dalbergia subcymosa		60	Schinus terebinthifolius = Schinus aroeira
25	Eleutherine plicata		61	Solanum paniculatum
26	Equisetum arvense		62	Solidago microglossa
27	Erythrina mulungu		63	Stryphnodendron adstringens = Stryphnodendron barbatimam
28	Eucalyptus globulus		64	Syzygium spp* (S. jambolanum ou S. cumini)
29	Eugenia uniflora ou Myrtus brasiliana*		65	Tabebuia avellanedeae
30	Foeniculum vulgare		66	Tagetes minuta
31	Glycine max		67	Trifolium pratense
32	Harpagophytum procumbens		68	Uncaria tomentosa
33	Jatropha gossypiifolia		69	Vernonia condensata
34	Justicia pectoralis		70	Vernonia spp* (V. ruficoma ou V. polyanthes)
35	Kalanchoe pinnata = Bryophyllum calycinum*		71	Zingiber officinale
36	Lamium album

* definir a(s) espécie(s) com cultivo, estudos e indicação de uso

COMENTÁRIO: Achei a matéria interessante. Aliás, o tema "fitoterapia" sempre foi muito interessante para mim. Quando tive chance de trabalhar com isto no tempo em que estive na Secretaria Estadual de saúde do PR, fiquei impressionado com a possibilidades fabulosas de desenvolvimento e exploração de fitoterápicos mas, ao mesmo tempo, com as monstruosas dificuldades que se encontra a cada passo. Evidentemente o lobby da indústria farmacêutica não tem o menor interesse em que o assunto progrida.
Na época estive - através de convite da Dra. Margrid Teske, proprietária e entusiasta da fitoterapia - numa visita ao laboratório Herbarium o qual havia passado por dificuldades sérias dado a mudanças muito específicas na legislação de farmacos e que pareciam ter acontecido "por encomenda" do lobby do mal...
Em tempo: bem que na lista acima a turma do MS poderia ter colocado ao lado do nome científico o nome popular das plantas. Confesso que fiquei flutuando na maioria dos nomes...
Para quem se interessa pelo tema, o Herbarium editou e publicou um "Compêndio de Fitoterapia" (uma das autoras é a própria Dra Margrid Teske juntamente com a Dra Anny Margaly M. Trentini). Na introdução do livro, a seguinte frase:

"Este compêndio é dedicado a todos aqueles que têm consciência de que a fitoterapia é hoje, antes de tudo, uma cultura, não apenas uma moda."