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sexta-feira, 13 de março de 2009

Projeto de Lei visa proibir transgênicos na merenda escolar em Porto Alegre (RS)

- Um Projeto de Lei (PL) encaminhado à Câmara Municipal da cidade de Porto Alegre (RS) visa proibir o uso de transgênicos na merenda escolar. A proposta foi apresentada pelo vereador Beto Moesch (PP). Caso o PL seja aprovado, ele beneficiará a alimentação de cerca de 56 mil estudantes de 95 escolas da rede municipal.

Segundo o coordenador da campanha de transgênicos da Organização Não-Governamental (ONG) Greenpeace, Rafael Cruz, o Projeto é fundado no argumento de que não há comprovação de segurança no uso desses produtos para a saúde humana.

“O que eu entendo do Projeto de Lei é que ele segue o princípio da precaução. Se não temos certeza sobre segurança [no consumo] do alimento transgênico hoje, justamente porque não existem estudos independentes sobre eles hoje, então é melhor que a gente não o consuma.”

O Projeto, além da questão da segurança alimentar, se pauta no argumento da sustentabilidade. O documento faz referência ao modelo de produção de transgênicos, utilizador de grandes extensões de terras, do uso intensivo de agrotóxicos e que não possibilita a biodiversidade.

Já o uso de alimentos naturais visa incentivar um modelo oposto. No caso, a produção em pequenas propriedades, sem uso de tamanha quantidade de veneno e respeitando a biodiversidade.

O Projeto é representativo, pois sua apresentação acontece dias antes da reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que ira analisar, na próxima quarta-feira (18), um pedido da empresa Bayer para a liberação comercial do arroz geneticamente modificado LL 62, resistente ao agrotóxico glufosinato de amônio - produzido pela própria Bayer. O Rio Grande do Sul produz 57% do arroz brasileiro.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

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