Servidores vão vender imóveis para ressarcir o município

Casal acusado de desviar R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde propõe acordo. Iniciativa não impede que eles sejam processados criminalmente

GP Online | Karlos Kohlbach

Os funcionários da prefeitura de Curitiba Marinete Afonso de Mello e o marido Marcelo Jorge de Mello, acusados de desviar mais de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde, manifestaram a intenção de o quanto antes disponibilizar os bens para ressarcir os cofres públicos. Quatro imóveis, dois carros e o dinheiro disponível nas contas bancárias deles seriam repassados ao município para cobrir parte do montante desviado. Os bens estariam avaliados em cerca de R$ 1,2 milhão. O restante da dívida seria paga com a ajuda de familiares.

Anteontem, uma equipe de policiais civis estiveram na casa de Marinete, no bairro Ahú, cumprindo a ordem de busca e apreensão do juiz substituto Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda. Na residência foi apreendido cerca de U$ 400. Na decisão judicial, ainda foi decretada a indisponibilidade dos bens e o bloqueio das contas bancárias de Marinete e de Marcelo. A decisão se estendeu ainda a uma irmã de Marinete, também funcionária pública, e uma sobrinha – suspeitas de envolvimento no esquema.

O advogado de Marcelo, Eládio Prados Júnior, informou que, para agilizar a devolução do dinheiro desviado estuda-se a possibilidade de entrar num acordo com o município, com anuência da Justiça, para que os bens sejam vendidos a preço de mercado – e assim diminuir a dívida dos servidores. “Se (os bens) forem direto para o município, eles vão a leilão e o preço vendido é até 50% menor que o de mercado. Vendendo os imóveis, o valor seria depositado em juízo ou iria direto para a prefeitura. É muito mais rápido”, explicou. Para o procurador-geral do município, Ivan Bonilha, seria mais interessante para a prefeitura que os bens fossem vendidos e o dinheiro repassado para os cofres públicos.

O casal, que estaria em processo de separação, teria entrado num entendimento para colaborar com a investigação e assim evitar maiores consequências. Apesar da disponibilidade, a iniciativa não impede que os servidores respondam ao processo administrativo aberto pela prefeitura e a um possível processo criminal na Justiça.

A prefeitura iniciou a investigação dos servidores do município por conta do patrimônio ostentado, que era incompatível com os rendimentos provenientes do cargo público. A suspeita é que Marinete tenha feito 101 operações de créditos entre fevereiro de 2004 e outubro de 2008. A funcionária movimentava valores de aproximadamente R$ 5 mil, mas em alguns casos o depósito chegou a R$ 100 mil. Ela era quem digitava os relatórios que creditavam valores nas contas da prefeitura de Curitiba pelos serviços prestados pelos Centros Municipais da Saúde e pelo Hospital do Bairro Novo. Em vez de depositar o dinheiro nas contas da prefeitura, Marinete teria creditado os valores na própria conta bancária e dos familiares.

O advogado disse que Marcelo se declarou inocente da acusação de desvio de dinheiro. Marinete teria confessado o desvio ao marido. Ela não foi localizada pela reportagem para comentar o caso – assim como o advogado que a defende.