da Folha de S.Paulo
Uma nova portaria do Ministério da Saúde, que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial da União", determina que todo hospital habilitado pelo SUS para atender pacientes com câncer ofereça um tratamento integral.
Ainda é comum no país o doente ser operado de um tumor em um hospital, fazer a quimioterapia ou a radioterapia em um segundo e, se precisar de um novo cuidado (uma cirurgia plástica reconstrutora, por exemplo), ter que procurar um terceiro serviço.
"É o paciente-ioiô. Vai para um serviço, não tem vaga, vai para outro, não oferece todo tratamento. É uma tristeza", relata Henrique Prata, diretor do Hospital de Câncer de Barretos, referência nacional em atendimento do SUS. Mais da metade dos pacientes da instituição fez tratamentos incompletos em outros serviços.
"É comum a gente receber paciente que operou de um tumor de cabeça e pescoço, por exemplo, teve o maxilar retirado na cirurgia e está se alimentando por sonda porque o hospital não fez a cirurgia plástica reconstrutora", conta Prata.
Com a nova portaria, o Ministério da Saúde pretende mudar essa realidade. Para continuarem habilitados pelo SUS, os hospitais terão de oferecer atendimento integral ao paciente oncológico. O país conta com 258 instituições com esse perfil --11 foram habilitadas pela nova portaria, entre elas o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, em São Paulo.
Segundo Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o sistema anterior, que habilitava serviços isolados (só de químio ou radioterapia, por exemplo) deixava o paciente oncológico sem referência.
"Ele não era paciente de um serviço, era de vários e, no final, nenhum era responsável por ele. Agora, um único serviço ficará responsável pelo diagnóstico, tratamento e até pelo cuidado paliativo."
Ainda existem pelo menos 17 serviços isolados --de quimioterapia ou radioterapia, por exemplo-- que não conseguem oferecer uma assistência integral e, por isso, ficarão com habilitações provisórias.
Beltrame explica que, se o hospital não tiver condições de oferecer o atendimento integral em um mesmo espaço físico, o tratamento poderá ocorrer em outro local conveniado, mas a instituição continuará responsável pelo paciente. "A gente espera que isso diminua o tempo de espera para o tratamento e que melhore o prognóstico", diz ele.
Na avaliação da oncologista Nise Yamagushi, a integração dos serviços oncológicos é uma 'ótima notícia' e terá impacto positivo nas chances de cura do paciente do SUS.
Ela afirma, no entanto, ser preciso a criação de uma central reguladora de vagas oncológicas --o Ministério da Saúde diz que está estruturando esse serviço--, um treinamento permanente das equipes médicas e um maior número de vagas para a radioterapia.
Há um ano, a Folha revelou que 54 mil pessoas aguardavam na fila da radioterapia, um dos principais gargalos do atendimento oncológico no SUS. Para oncologistas, o quadro não mudou. No Hospital de Câncer de Barretos, por exemplo, há uma fila de espera de 1.200 pessoas. A demora para o tratamento chega a 120 dias.
Segundo o Ministério da Saúde, no último ano, foram incorporados dois novos serviços de radioterapia no SUS, totalizando 137. Até 2012, serão 147 serviços.
"A implantação de um novo serviço de radioterapia demanda tempo e logística complexa, não se podendo avaliar o seu impacto dentro do mesmo ano. Pela duração média dos tratamentos, é baixa a acumulação de doentes de radioterapia de um ano para outro", diz o ministério, em nota.
COMENTÁRIO: A medida não é exatamente nova, e já estava prevista há alguns anos diversas portarias do MS. Ocorre que a realização de terapias "isoladas" (como quimioterapia e radioterapia) era um filão milionário dentro do SUS. Somente no município de Curitiba, isto significava mais de 1 milhão de Reais por mês!
Muitos dos profissionais/empresários da terapia oncológica, evidentemente tem considerável poder de fogo no que toca a tráfico de influência e a medida foi sendo prorrogada por mais tempo do que o desejável. Alguns deles inclusive entraram na justiça contra AS PESSOAS FÍSICAS dos gestores do SUS em Curitiba em uma tentativa de intimidação contra a perda da "boquinha".
Para melhor exemplificar o que esta iniciativa veio a corrigir, imaginemos a seguinte situação: Vamos supor que uma entidade "philantropica" resolvesse montar um serviço de quimio e radioterapia e para tanto, realizasse um convênio com um hospital universitário e público. Em troca de ocupar uma das alas do hospital com seus pacientes, pagaria uma pequena quantia e contrataria uma parte dos funcionários e outras coisitas mais.
Evidentemente, quando o paciente oncológico apresentasse qualquer intercorrência mais complicada, seria só "atravessar a porta" e ele se transformaria - como num passe de mágica - em mais um paciente deficitário de alto custo cuja conta seria debitada ao... Hospital Universitário!
Depois de anos a fio sugando o hospital público comendo o "filé mignon" e deixando a carne de pescoço para o hospital público, a "entidade philantrópica" finalmente consegue inaugurar o seu próprio hospital oncológico (construído com verbas do governo federal). Construção de primeiríssimo mundo! Tem até instalações que permitirão a curto prazo a realização de Transplante de Medula!
Absurdo? Peça de ficção? Quem puder um dia visitar a simpática cidade de Cascavel no Paraná, saberá exatamente do que eu estou falando...
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