Com menos de um ano de existência, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) formado por dez ministérios, dentre eles o Ministério da Saúde, ainda precisa vencer muitos desafios para se fortalecer e ampliar o uso desses produtos pelo cidadãos brasileiros. O tema foi alvo da discussão entre representantes das associações de indústrias farmacêuticas, academia, serviços de saúde e o governo, que se reuniram pela primeira vez, nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília, no seminário Complexo Industrial da Saúde e Fitoterápicos.
Durante a abertura, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, ressaltou a importância do programa se firmar mesmo diante das mudanças de governo. "Como aspectos que podem ajudar temos o renascimento da indústria farmacêutica e farmoquímica nacional. Outro ponto é o futuro da indústria farmacêutica no desenvolvimento de tecnologias com base em biomoléculas", citou. Reinaldo reforçou que a Presidência da República têm monitorado o desenvolvimento das ações do programa de fitoterápicos e considera esta uma prioridade de governo. Para o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da mesma secretaria, José Miguel do Nascimento Junior, o próximo passo será o ministério acompanhar de perto as ações das outras instituições envolvidas.
Organizado pelo Ministério da Saúde o encontro foi cenário de discussões que envolvem toda a cadeia produtiva do fitoterápico, desde a produção de estudos e evidências científicas dos efeitos das plantas, até o cultivo das plantas, fabricação dos fitoterápicos e registro na Anvisa.
Para o representante da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápicos, Suplemento Alimentar e Promoção da Saúde (Abifisa), Elzo Velani, a possibilidade de o governo apoiar a produção pode levar ao aumento da oferta desses produtos, que hoje têm uma participação de 3% no mercado farmacêutico no país. "Na Alemanha a participação dos fitoterápicos é de 40% no mercado, mas eles já tiveram essa iniciativa também há mais tempo", contou.
Esta também é a expectativa da representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifina), Poliana Silva, vice-presidente do Laboratório Simões, no Rio de Janeiro. Poliana conta que sua empresa já chegou a fabricar 30 fitoterápicos no passado, mas hoje devido ao rigor da legislação e à falta de incentivo, o número caiu pra cinco apenas. "Com o programa, nossa expectativa é aumentar novamente o portfólio de produtos".
CULTIVO - Um dos dez ministérios participantes do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi representado no seminário pela engenharia agrônoma Rosa Peres. Ela conta que a instituição elaborou uma cartilha com boas práticas de cultivo, em divulgação por meio de multiplicadores. A cartilha está disponível no site (www.agricultura.gov.br) e teve 3 mil exemplares publicados. A próxima etapa a ser realizada será um levantamento dos produtores de plantas medicinais no país por região.
A preocupação com a padronização no cultivo das plantas medicinais foi um dos aspectos destacados pelo representante da Federação Brasileira das Associações para o Estudo de Plantas Medicinais (Febraplame), João Ernesto Carvalho. "A padronização é importante para quem quer produzir fitoterápicos em larga escala e esta área é pouco desenvolvida no país. Se não existe um padrão, não há fitoterápico de qualidade", alertou.
USO - Treze unidades federativas do país oferecem fitoterápicos com recursos da atenção básica, mas o Rio Grande do Sul não participa desta iniciativa. Em Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, sinalizou interesse em oferecer esses produtos com recursos próprios. Por isto um grupo de pesquisadores já realizou um estudo com 542 pacientes sobre o uso de plantas medicinais. Do total de entrevistados, 86% referiram utilizar plantas medicinais. Dentre as mais citadas estão a marcela (49%) para problemas digestivos, camomila (35%) como calmante, boldo (30%), guaco (19%) como expectorante e malva (14%).
Segundo a diretora do Grupo Hospitalar Conceição, Jussara Cony, um dos desafios para disseminar o uso desses produtos é a capacitação dos prescritores, ainda insipiente no país. A vice-presidente regional do Centro-Oeste do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) , Lucélia Ferreira, também concorda com este posicionamento. "Os médicos não têm formação para prescrever fitoterápicos e muitos sequer acreditam. É preciso qualificar os profissionais com uma educação permanente", conta. Para solucionar este problema, o Ministério já planeja fazer capacitações para criar multiplicadores deste conhecimento.
· A Anvisa apresenta 432 fitoterápicos simples registrados no país e 80 compostos. Os mais comuns são Ginkgo biloba com 33 registros e castanha da índia com 29 registros.
· A Anvisa tem um sistema de farmacovigilância que recebeu menos de 200 notificações de efeitos adversos de fitoterápicos.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)
Ministério da Saúde
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