CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO: Serra, o democrata da direita, não quer convocar etapa local,

Mariana Mazza no Observatório da Imprensa

A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) pode ter que enfrentar um surpreendente obstáculo político nos próximos dias. Ao mesmo tempo em que o grupo comemora a eficiência de muitos estados na convocação das etapas estaduais do evento, a recusa de um deles em dar início à pré-conferência surpreendeu os organizadores do encontro. Circulam informações de que o estado de São Paulo não pretende convocar a etapa estadual.

Os comentários entre os organizadores são de que a Assembléia Legislativa de São Paulo e o governo do estado não seriam favoráveis à realização do encontro. Como não houve convocação até agora e nenhuma explicação foi prestada sobre o assunto à comissão organizadora, suspeita-se que a recusa pode ter motivação política. De qualquer forma, São Paulo deve sim ter uma pré-conferência, com ou sem a convocação do governo estadual.

Isso porque está previsto no regimento da Confecom que, em caso de não convocação, a própria comissão organizadora pode determinar a realização do evento. O prazo para a chamada das etapas estaduais termina no domingo (20/9), mas a comissão poderá flexibilizar por alguns dias este prazo. Até o momento, 16 estados mais o Distrito Federal já confirmaram as convocações. Existem problemas com as etapas estaduais em pelo menos outros quatro estados além de São Paulo: Maranhão, Tocantins, Santa Catarina e Amazonas. Nesses casos, os impasses são pontuais ou referentes a financiamento.

Delegados natos

A reunião da comissão organizadora realizada na quinta-feira (17/9), foi marcada por novas polêmicas internas. O atrito desta vez foi causado por conta da distribuição de assentos aos delegados natos, ou seja, aqueles que representam os diversos segmentos que compõem a comissão. Como as empresas só ficaram com duas entidades representativas (Telebrasil e Abra) após a debandada de boa parte das associações no mês passado, a comissão tem tido problemas para ajustar a proporcionalidade das vagas de delegados neste grupo.

Pela regra estabelecida, as empresas detêm 40% das vagas de delegados, as entidades civis outros 40% e o governo 20%. Essa distribuição vale tanto para delegados natos quanto para os eleitos nas etapas estaduais e nacional. Acontece que, com apenas duas associações empresariais, não haveria como preencher os 40% dos assentos neste segmento nos assentos natos.

Para solucionar a questão, as empresas sugeriram a ampliação das vagas de suplentes dessas duas associações. Assim, o número de suplentes para cada uma das representações empresariais subiria de dois para seis, totalizando 14 representantes das empresas entre suplentes e efetivos. Mas os movimentos sociais não gostaram nada da ideia.

O governo sugeriu abrir mão de parte de suas vagas natas para equilibrar a conta, mas o impasse continuou. O assunto só deve voltar a ser debatido em uma nova reunião marcada para a próxima semana.

Enquanto isso, a comissão resolveu alterar o número de vagas para delegados eleitos nas etapas estaduais de 1.539 para 1.664. O aumento se deu por razões técnicas: alguns estados estavam com problemas para aplicar a proporcionalidade de 40%/40%/20% no número de vagas distribuído na conta anterior. A representação estadual mínima de 21 delegados, por exemplo, não gerava uma conta exata. Assim, a comissão resolver "arredondar" para cima em múltiplos de cinco o total de vagas estaduais. Com isso, a participação mínima de 21 subiu para 25. Outras distribuições também sofreram alteração, daí a mudança na conta total de delegados para a Confecom.