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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

MPF abre inquérito para SUS manter oferta de remédios contra AVC

Projeto previa gastos de R$ 5 milhões com o medicamento.
Segundo o procurador, os custos seriam menores do que tratar as vítimas.

Do G1, em São Paulo


O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil-público na terça-feira (29) para tornar obrigatória em São Paulo a distribuição gratuita do único medicamento para tratar acidentes vasculares-cerebrais (AVCs).

A distribuição deste remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fazia parte do Projeto Nacional de Atendimento ao AVC do Ministério da Saúde. A previsão era gastar cerca de R$ 5 milhões para a distribuição dos medicamentos nos primeiros anos. Na semana passada, porém, o ministério declarou a interrupação do projeto, de acordo com o MPF.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, responsável pelo inquérito, só os custos de distribuição não seriam suficientes para interromper o programa. “O AVC é a principal causa de morte no Brasil, deixando sequelas graves nos que conseguem sobreviver. Essas mortes, o tratamento e a assistência aos que sobrevivem, provavelmente, resultam em um custo mais elevado para a União do que o custo do fornecimento do remédio”, diz.

O procurador enviou ofício ao Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, solicitando esclarecimentos sobre a viabilidade da distribuição do medicamento contra o AVC. Procurados pelo G1, o Ministério da Saúde e o secretário não foram encontrados para comentar o caso.

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