Parlamentares ligados à saúde brigam por mais dinheiro

Bancada luta por criação de um novo imposto. Dinheiro seria para suprir a falta de aporte financeiro do governo para o setor

Euclides Lucas Garcia na GP

Enquanto assiste à bancada ruralista ter reivindicações atendidas pelo governo, os parlamentares ligados ao setor da saúde reclamam do descaso com que são tratados. O discurso é o mesmo entre integrantes da base aliada e da oposição. Segundo eles, o governo federal não tem garantido o aporte financeiro necessário para o funcionamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS) – prova disso seria a omissão da palavra saúde no marco regulatório do pré-sal. Uma das saídas para amenizar esse quadro pode estar na criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), já apelidada de nova CPMF.

Para defender os assuntos ligados ao setor, cerca de 220 congressistas compõe a Frente Parlamentar da Saúde. Sob a presidência do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o grupo estabeleceu como prioridade a regulamentação da Emenda 29, matéria que fixa os porcentuais mínimos de investimento anual em saúde da União, estados e municípios. Depois de ser aprovado no Senado, o texto básico do projeto teve votação favorável na Câmara, mas a decisão final depende da apreciação de um destaque feito pelo DEM sobre a CSS – imposto de 0,1% sobre movimentações financeiras, contra 0,38% da antiga CPMF. A oposição promete resistir enquanto puder, para evitar a criação da nova tarifa.

“É claro que cada deputado tem liberdade na hora de votar, mas defendemos sim a CCS”, afirmou Perondi. “É uma situação indigesta, mas não temos outra alternativa.” De acordo com ele, o investimento diário no SUS por brasileiro é de apenas R$ 1,56, valor menor que uma passagem de ônibus urbano em todas as capitais do país. Outra crítica do parlamentar é que, a cada R$ 100 gastos em saúde, R$ 62 são investimentos privados e apenas R$ 38 vêm do poder público. “Isso mostra que os governos investem muito pouco em saúde. O problema do SUS é de recurso, é a falta de financiamento”, lamentou. “O quadro do SUS é dramático, mas não conseguimos convencer os governos da importância de investir no setor.”

O deputado paranaense Alceni Guerra (DEM), um dos integrantes da frente, revelou que o grupo luta constantemente por mais investimentos em saúde, mas não tem conseguido “fazer o dinheiro sair do governo”. O parlamentar reclama que a bancada está longe de atingir o mesmo êxito da bancada ruralista, que ele considera hoje a mais forte no Congresso. “Já demos vários saltos, mas ainda nos falta resolver o problema de financiamento”, argumentou. “Infeliz­­­men­­te, a saúde não tem o mesmo respaldo e a mesma consideração das áreas economicamente mais fortes, como a agricultura.”

Guerra disse ainda que a CSS será insuficiente para solucionar o problema da falta de recursos no setor e, por isso, apresentou uma emenda ao projeto do pré-sal, para destinar à saúde 30% dos lucros advindos da exploração do petróleo. O gaúcho Darcísio Perondi, entretanto, considera a proposta ineficaz, na medida em que o pré-sal só começará a dar lucro em pelo menos dez anos. “Quantas pessoas vão continuar morrendo nas filas do SUS até lá?”, indagou. “Não podemos esperar o pré-sal para salvar a saúde. Por isso, com força política, estamos nos organizando.”

COMENTÁRIO: Esta é uma questão interessante que terá que ser encarada pelos profissionais e trabalhadores de saúde. É assim: se nós podemos dizer que estamos muito bem representados no Conselho Nacional de Saúde inclusive com instâncias muito combativas como o FENTAS o Sindprevs, a CNTS, quando se fala do Congresso Nacional, a conversa é outra.

Existem parlamentares realmente comprometidos com o SUS, mas "Bancada do SUS" é uma coisa, e "Frente Parlamentar da Saúde" é outra.

Vejam na matéria acima quem são os dois representantes da "Frente Parlamentar" que foram entrevistados. O deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente é históricamente ligado à Federação das Santas Casas, ou seja, tem interesses econômicos vinculados aos prestadores, ao "reajuste da Tabela do SUS" enfim, a conversa é outra. O nosso "prata da casa" é o deputado Alceni Guerra, o qual tem um trânsito bastante - digamos...- eclético na política, atualmente está nos DEM'os (eu acredito piamente que uma análise criteriosa dos princípios ideológicos do programa dos DEM'os mostraria que eles são contra a existência de um sistema público universal de saúde), voltando ao Dr. Alceni, pediatra, ex-ministro da Saúde do Fernando "triste memória" Collor, sócio da Policlínica Pato Branco, ligado umbelicalmente ao agronegócio, frequentou ainda o governo Requião o governo Beto Richa e o governo Arruda no DF.

Deu para entender? Outro ponto é o equívoco em que incorre o deputado Alceni quando afirma: "Infeliz­­­men­­te, a saúde não tem o mesmo respaldo e a mesma consideração das áreas economicamente mais fortes, como a agricultura.”

Ora ora deputado... Um setor que movimenta (entre público e privado) valores próximos aos 200 BILHÕES de reais ano, que absorve um contigente enorme de trabalhadores qualificados, que tem interfaces com indústria, tecnologia, equipamentos, construção civil, entre outros, é um setor FUNDAMENTAL da economia. Se falta respaldo e consideração, é porque "nós todos", representantes da Saúde, estamos falhando em alguma coisa...