SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo congelou R$ 4,09 bilhões em investimentos no ano de 2009, cortando verbas de 20 secretarias, segundo a edição deste domingo do jornal Estado de S.Paulo. Os dados estariam presentes no Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura.
Os congelamentos teriam sido realizados desde o início do ano por decretos e bloqueios, assim como por contingenciamentos nas secretarias. O único setor preservado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) teria sido o de publicidade, que ganhou um invetimento de R$ 46 milhões a mais que o previsto.
Há um ano, lembra o Estado, Kassab apresentou à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bi que prometia investimentos recordes em obras e projetos sociais. A reorganização financeira, entretanto, reduz o prazo para o cumprimento do Plano de Metas, pois algumas das promessas de campanha ainda não foram executadas mesmo passados 9 dos 48 meses de gestão.O prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa ao final do governo se não cumprir as metas propostas.
Entre as áreas afetadas pelo corte nos investimentos estão o Metrô, que não recebeu nada do R$ 1 bilhão de reais prometido; o Hospital de Parelheiros, que vê parados os R$ 30 milhões previstos como investimentos; o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital; e o projeto das bibliotecas itinerantes, que transforma ônibus em locais para ler livros.
Nas secretarias de Segurança e Assistência Social R$ 9 milhões foram congelados, dos R$ 20 milhões totais. A reforma de prédios e imóveis da GCM teve apenas R$ 100 mil liberados do R$ 1,2 milhão previsto, assim como a construção de albergues teve um congelamento que chega a R$ 1,3 milhão.
A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida tem o maior percentual de congelamento, com 77% da verba de R$ 15 milhões. R$ 4,1 milhões estariam congelados apenas nas obras para melhorar a acessibilidade.
Após divulgado o corte nos investimentos em limpeza pública, a Prefeitura afirmou que a verba seria suplantada em R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 mi em 2009. A Prefeitura também afirma que os congelamentos não afetam os serviços sociais em saúde, educação e transporte, assim como a liberação dos R$ 4 bilhões acontecerá até o final do ano.
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