Imprensa Sismuc
Disponível em: "http://www.sismuc.org.br/Noticias_vsl.asp?cod=728
Convênios com prestadoras de serviços saem mais caro do que a contratação direta
Em meio a um debate polêmico e a uma votação apertada, a prefeitura de Curitiba garantiu a anuência da maioria Conselho Municipal de Saúde (CMS) para assinatura de convênios com prestadoras de serviços. A decisão foi tomada ontem (16), no edifício Laucas, e dá sinal verde para aadministração manter a terceirização de atendimento médico e hospitalar.
Dentre os principais problemas está o fato de que os conselheiros não tiveram acesso às minutas dos contratos, ou seja, aos detalhes e à redação dos documentos que serão assinados.
O diretor do serviço de urgência e emergênciada secretaria Mateus Chomatas foi um dos que mais defendeu a terceirização. Quando questionado sobre os valores dos reajustes dos contratos a serem assinados, disse que ficariam em torno de 10 ou 12%. Sobre o valor dos novos contratos, ainda não há valor definido, revelando que a prefeitura não tem um controle exato dos gastos financeiros com a terceirização.
Mas não foi apenas o acesso às minutas o que foi negado. A conselheira Juliana Mittelbach, representante dos trabalhadores pelo Sindsaúde, solicitou que constasse nos novos convênios a obrigatoriedade de disposição de informações à população sobre direitos dos usuários e deveres das prestadoras. Lamentavelmente, ouviu de Chomatas que os conselheiros não poderiam propor alterações nos contratos.
Estudo realizado pela diretoria do Sismuc, em conjunto com o Dieese, aponta que a terceirização dos serviços sai mais caro do que o investimento direto da prefeitura em serviços de saúde. O contrato com o Hospital Cajuru, por exemplo, para a cessão de médicos ao Cmum Boqueirão (o equivalente a 252 horas médicas diárias no ano), custou aos cofres públicos R$ 6 milhões, em 2007. Se a prefeitura contratasse a mesma quantidade de médicos para cumprir as mesmas 252 horas médicas por dia, por meio de concurso público, o gasto, naquele ano ficaria próximo de R$
2,5 milhões, contando as contribuições previdências e remunerações variáveis. Ou seja, neste caso a terceirização custou 140% mais caro do que a contratação direta para o município.
Um dos membros do conselho que se absteve de votar, o dentista Rui Barbosa, representante do Conselho Regional de Odontologia, justificou o voto questionando o porquê de se manter as terceirizações e não ampliar o quadro próprio de servidores.
O presidente do Conselho Luiz Tadeu Bernardini aprovou os convênios, mas não deixou de ressaltar a existência de problemas no sistema atual. A baixa frequência de médicos de prestadoras em alguns locais é um dos principais problemas, sobretudo para os usuários. Ao contrário da afirmação de Chomatas de que as terceirizações reduziriam a fila de espera nos Cmum’s para no máximo 2h30, o que se vê é o contrário. Em matéria publicada ontem, em emissora televisiva, usuários aparecem reclamando da falta de médicos no Cmum Boa Vista, onde há convênio para cessão destes profissionais. A situação pode piorar com a sinalização da prefeitura em retirar dos novos convênios a possibilidade de multas às prestadoras, em caso de descumprimento das cláusulas, conforme anunciado por Chomatas. Ainda não há prazo definido para a assinatura dos convênios. Segundo informações da secretaria de saúde, os contratos serão negociados com as prestadoras e só depois serão assinados. O Sismuc pretende levar o debate para a Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 25, 26 e 27 de setembro.
Disponível em: "http://www.sismuc.org.br/
Convênios com prestadoras de serviços saem mais caro do que a contratação direta
Em meio a um debate polêmico e a uma votação apertada, a prefeitura de Curitiba garantiu a anuência da maioria Conselho Municipal de Saúde (CMS) para assinatura de convênios com prestadoras de serviços. A decisão foi tomada ontem (16), no edifício Laucas, e dá sinal verde para aadministração manter a terceirização de atendimento médico e hospitalar.
Dentre os principais problemas está o fato de que os conselheiros não tiveram acesso às minutas dos contratos, ou seja, aos detalhes e à redação dos documentos que serão assinados.
O diretor do serviço de urgência e emergênciada secretaria Mateus Chomatas foi um dos que mais defendeu a terceirização. Quando questionado sobre os valores dos reajustes dos contratos a serem assinados, disse que ficariam em torno de 10 ou 12%. Sobre o valor dos novos contratos, ainda não há valor definido, revelando que a prefeitura não tem um controle exato dos gastos financeiros com a terceirização.
Mas não foi apenas o acesso às minutas o que foi negado. A conselheira Juliana Mittelbach, representante dos trabalhadores pelo Sindsaúde, solicitou que constasse nos novos convênios a obrigatoriedade de disposição de informações à população sobre direitos dos usuários e deveres das prestadoras. Lamentavelmente, ouviu de Chomatas que os conselheiros não poderiam propor alterações nos contratos.
Estudo realizado pela diretoria do Sismuc, em conjunto com o Dieese, aponta que a terceirização dos serviços sai mais caro do que o investimento direto da prefeitura em serviços de saúde. O contrato com o Hospital Cajuru, por exemplo, para a cessão de médicos ao Cmum Boqueirão (o equivalente a 252 horas médicas diárias no ano), custou aos cofres públicos R$ 6 milhões, em 2007. Se a prefeitura contratasse a mesma quantidade de médicos para cumprir as mesmas 252 horas médicas por dia, por meio de concurso público, o gasto, naquele ano ficaria próximo de R$
2,5 milhões, contando as contribuições previdências e remunerações variáveis. Ou seja, neste caso a terceirização custou 140% mais caro do que a contratação direta para o município.
Um dos membros do conselho que se absteve de votar, o dentista Rui Barbosa, representante do Conselho Regional de Odontologia, justificou o voto questionando o porquê de se manter as terceirizações e não ampliar o quadro próprio de servidores.
O presidente do Conselho Luiz Tadeu Bernardini aprovou os convênios, mas não deixou de ressaltar a existência de problemas no sistema atual. A baixa frequência de médicos de prestadoras em alguns locais é um dos principais problemas, sobretudo para os usuários. Ao contrário da afirmação de Chomatas de que as terceirizações reduziriam a fila de espera nos Cmum’s para no máximo 2h30, o que se vê é o contrário. Em matéria publicada ontem, em emissora televisiva, usuários aparecem reclamando da falta de médicos no Cmum Boa Vista, onde há convênio para cessão destes profissionais. A situação pode piorar com a sinalização da prefeitura em retirar dos novos convênios a possibilidade de multas às prestadoras, em caso de descumprimento das cláusulas, conforme anunciado por Chomatas. Ainda não há prazo definido para a assinatura dos convênios. Segundo informações da secretaria de saúde, os contratos serão negociados com as prestadoras e só depois serão assinados. O Sismuc pretende levar o debate para a Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 25, 26 e 27 de setembro.
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