Consulta pública discute direitos sexuais e reprodutivos da pessoa com deficiência

Considerando a importância do processo de discussão entre gestores, pesquisadores, estudiosos e sociedade sobre as diretrizes e as ações a serem implementadas para a qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência, foi publicada no Diário Oficial de 9 de outubro de 2009 a Consulta Pública sobre a Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde. O documento, submetido à Consulta Pública, está disponível no Portal Saúde desde o último dia 13, confira no endereço www.saude.gov.br/consultapublica.

O período para encaminhamento das considerações, devidamente fundamentadas, é até 3 de novembro. Elas deverão ser realizadas pela própria ferramenta da consulta pública. O e-mail pessoacomdeficiencia@saude.gov.br deve ser usado apenas para sanar dúvidas e estabelecer contatos. Outros documentos pertinentes podem ser enviados ao Ministério da Saúde pelo endereço: Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 6º andar, sala 619, CEP 70058-900 – Brasília, DF.

As considerações apresentadas serão avaliadas pelo Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério, e a partir delas será elaborada a versão final do documento, para que seja aprovado e publicado, passando a vigorar em todo o território nacional.

Serviço

Consulta pública: www.saude.gov.br/consultapublica

Informações ou dúvidas: pessoacomdeficiência@saude.gov.br