Médicos terão de bater ponto em prefeitura

Após pressão popular, Câmara rejeita projeto de lei que isentava profissionais da saúde de Ponta Grossa de registrar horários

Maria Gizele da Silva, da sucursal da GP

Ponta Grossa - A pressão popular garantiu que os médicos de Ponta Grossa batam ponto nos postos de saúde da prefeitura, assim como acontece com os outros funcionários públicos. Um projeto de lei levado à Câmara Municipal tentava isentar os profissionais de medicina da regra, mas a proposta foi rejeitada.

O problema surgiu depois que a prefeitura implantou um sistema de ponto biométrico. O modelo passou a funcionar no dia 1.º deste mês, e a Secretaria Municipal da Saúde foi a primeira a instalar os equipamentos. O custo de instalação dos pontos eletrônicos, que registram a entrada e a saída do funcionário por meio de toque do dedo indicador em um sensor, ficou em R$ 60 mil para os postos de saúde e hospitais da cidade.

Os médicos, porém, não gostaram da novidade. Eles dizem que não têm como cumprir horário como outros funcionários, já que algumas vezes precisam deixar o posto para atender a emergências.

Por isso alguns vereadores representantes da classe sugeriram um projeto de lei na Câmara Municipal isentando-os da obrigação. No entanto, a população compareceu ao plenário da Câmara e barrou a aprovação. O projeto foi arquivado.

Os médicos contratados pela prefeitura de Ponta Grossa têm contratos cuja carga horária varia entre 3 e 8 horas diárias. Com o aparelho, será possível identificar com maior fidelidade o cumprimento da carga horária exigida em contrato sob o risco de ter o dia de trabalho descontado. A implantação dos pontos biométricos obedece à lei municipal, em vigor desde agosto, que estabelece "assiduidade e pontualidade".

Para o vereador Pascoal Adura (PMDB), que também é médico, o controle é absurdo. "A saúde está precária e a prefeitura vai gastar dinheiro com ponto biométrico. Temos coisas mais importantes para ver", disse.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), Mário Ferrari, o controle deve existir, porém ser flexível à profissão médica. "Além disso, o médico não pode ser considerado um operário, como no filme Tempos Moder­nos, do Charles Chaplin, que aperta para­­fusos e quando toca o apito deixa o serviço. Só falta querer colocar macacão e capacete no médico", compara Ferrari.

De acordo com Enio Kissmann, médico contratado pela prefeitura, o controle não melhora a qualidade da saúde pública. Além disso, lembra, as máquinas compradas pela prefeitura serão obsoletas daqui a um ano, quando a portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego passará a exigir a impressão do registro no ponto biométrico. "Hoje, as máquinas estão sem impressora, e se houver algum dado incorreto, como é que eu posso conferir?", questiona. O secretário municipal de Saúde, Winston Bastos, ameniza a polêmica. "Está sendo muito tranquila a implantação do ponto. No Pronto-Socorro, que é onde tem mais médicos, quase todos já fizeram o cadastro para começar a registrar a presença pelo ponto", afirma.