Ministério faz demonstrativo da situação de transferências fundo a fundo aos estados

no sítio do CONASEMS

O ministério da saúde fez um balanço positivo sobre a situação da transferência fundo a fundo feita, aos Estados, tendo como base as Portaria GM 3060 e 2588. Pela portaria, é possível municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receber recursos que permitam suprimir dificuldades no atendimento à saúde da população.

A partir do ano de 2007, através da Portaria GM 3060, de 28 de novembro de 2007, a SGEP iniciou um processo de transferência de recursos fundo a fundo, importando para este ano quase R$ 24 milhões. Para 2008, por meio da Portaria GM 2588, de 30 de outubro, os recursos destinados passaram de R$ 28 milhões.

Para receber os recursos, os municípios tiveram que obedecer a uma série de critérios e condições pactuados nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado.

Veja aqui o balanço feito pelo Ministério da Saúde