Tripartite aprova Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

Foi aprovada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (24 de setembro) a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. O documento trata das diretrizes gerais para orientar avaliação, incorporação e gestão de tecnologias no sistema de saúde. Todo produto para ser incorporado pelo SUS precisa passar por avaliações.

"Nem sempre os métodos diagnósticos e terapêuticos gerados em países desenvolvidos são indicados para os países em desenvolvimento, é preciso avaliar o contexto de cada país, por isso a importância da política em dar essas diretrizes", explica a coordenadora da área de Avaliação de Tecnologias em Saúde, Flávia Elias. Uma tecnologia incorporada sem os devidos estudos, pode implicar em riscos para o paciente.

Dentre os objetivos da política estão:

- Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis
- Assegurar acesso a tecnologias efetivas e seguras, em condições de eqüidade;
- Orientar os gestores do SUS e da Saúde Suplementar nos processos de incorporação de tecnologias;
- Nortear a institucionalização dos processos de avaliação e de incorporação de tecnologias baseado na análise das conseqüências e dos custos para o sistema de saúde e para a população;
- Promover o uso do conhecimento técnico-científico atualizado no processo de gestão;
- Sensibilizar os profissionais de saúde e a sociedade em geral para a importância das conseqüências econômicas e sociais do uso inapropriado de tecnologias nos sistemas e serviços de saúde;
- Fortalecer o uso de critérios e os processos de priorização da incorporação de tecnologias, considerando aspectos de efetividade, necessidade, segurança, eficiência e equidade.

O acentuado desenvolvimento científico e tecnológico e a expansão do complexo industrial da saúde levam à inserção acelerada de novas tecnologias no mercado. Mas, antes de um produto ou equipamento estar a disposição no SUS ou no sistema privado ele precisa passar por uma série de estudos. A gestão de tecnologias deve utilizar as evidências científicas e considerar os seguintes atributos: segurança, eficácia, efetividade, eficiência e impactos econômicos, éticos, sociais e ambientais da tecnologia em questão. Para a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, "essa política é um marco para o SUS".